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São Lourenço 

Publicações Oficiais



DECRETO Nº. 8.235 Dispõe sobre a designação de servidor público municipal concursado para exercer função gratificada, disposta na Lei Complementar nº. 002/11, de 01/08/2011

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/03/2021

PORTARIA Nº. 2.990 Dispõe sobre a revogação da Portaria nº. 2.924, de 13/05/2020.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/03/2021

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO auto de infração- EFEITOS EVENTOS SHOWS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/03/2021

DECRETO Nº 8.234 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/02/2021

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO termo de arbitramento- EFEITOS EVENTOS SHOWS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/02/2021

DECRETO Nº. 8.232 Dispõe sobre a alteração do quadro constante no inciso I do art. 6º do Decreto nº. 7.475, de 02/05/2019.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/02/2021

DECRETO Nº. 8.233 Dispõe sobre a constituição dos membros do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas – COMAD.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/02/2021

RESOLUÇÃO 001/2021 O Conselho Municipal de Assistência Social de São Lourenço- MG- CMAS - Aquisição de Veículo

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/02/2021

DECRETO Nº 8.231 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 409.502,02 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/02/2021

DECRETO Nº. 8.229 Regulamenta o sistema de concessão de diária de viagens no âmbito da Administração Direta do Município de São Lourenço...

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/02/2021

DECRETO Nº. 8.230 Exonera Servidora Pública Municipal.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/02/2021

PORTARIA Nº. 2.988 Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/02/2021

PORTARIA Nº. 2.986 Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/02/2021

PORTARIA Nº. 2.987 Dispõe sobre prorrogação de licença sem remuneração.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/02/2021

DECRETO Nº. 8.228 Institui o Comitê Municipal de Enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19).

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/02/2021

DECRETO Nº 8.224 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 84.999,99 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/02/2021

DECRETO Nº 8.225 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/02/2021

DECRETO Nº. 8.223 Nomeia Assistente de Gabinete.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/02/2021

DECRETO Nº. 8.227 Designa membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/02/2021

DECRETO Nº. 8.221 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/02/2021




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