DECRETO Nº. 8.383 Dispõe sobre restabelecimento e cancelamento de valores da dívida flutuante
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 18/06/2021
DECRETO Nº. 8.384 Dispõe sobre a constituição dos membros do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas – COMAD.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 18/06/2021
DECRETO Nº. 8.385 Abre Crédito Suplementar no valor de R$53.000,00 às dotações do Município de São Lourenço.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 18/06/2021
DECRETO Nº. 8.386 Designa Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana e contém outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 18/06/2021
DECRETO Nº. 8.387 Dispõe sobre alterações no Decreto nº. 8.361, de 06/06/2021.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 18/06/2021
LEI MUNICIPAL Nº. 3.470 Dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de socorro aos animais atropelados e dá outras providências.
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 17/06/2021
DECRETO Nº. 8.381 Abre Crédito Suplementar no valor de R$1.598.568,10 às dotações do Município de São Lourenço.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 16/06/2021
DECRETO Nº. 8.382 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e contém outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 16/06/2021
PORTARIA Nº. 3.009 Designa Comissão Técnica da Prefeitura, nos termos do art. 170 da Lei Municipal nº. 1.813/93, para instruir o processo de demolição de parte de imóvel no âmbito municipal e contém outras providências.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 16/06/2021
PORTARIA Nº. 3.008 Nomeia o Pregoeira e a Equipe de Apoio.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 16/06/2021
DECRETO Nº. 8.380 Designa Assistente de Parques e Jardins.
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Publicado em: 16/06/2021
LEI MUNICIPAL Nº. 3.469 Dá denominação a logradouro público e contém outras providências.
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 15/06/2021
DECRETO Nº. 8.378 Nomeia membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI.
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Publicado em: 15/06/2021
DECRETO Nº. 8.379 Cria a Comissão Municipal Intersetorial para organização dos trabalhos de elaboração do Plano Municipal de Atendimento de Medida Socioeducativa em meio aberto e contém outras providências.
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Publicado em: 15/06/2021
DECRETO Nº. 8.377 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e contém outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 11/06/2021
DECRETO Nº 8.372 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 76.000,00 as dotações do Município de São Lourenço
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 11/06/2021
DECRETO Nº 8.370 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 96.904,27 as dotações do Município de São Lourenço
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 09/06/2021
DECRETO Nº. 8.368 Designa Gerente de Fiscalização de Posturas.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 09/06/2021
DECRETO Nº 8.369 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 16.437,24 as dotações do Município de São Lourenço
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 09/06/2021
DECRETO Nº. 8.371 Dispõe sobre alterações no Decreto nº. 8.361, de 06/06/2021, e contém outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 09/06/2021
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