EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA LIMPEZA DE LOTES E TERRENOS NÃO EDIFICADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO/MG
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 11/05/2020
DECRETO Nº. 7.847 Dispõe sobre a liberação de atividades econômicas compreendidas pela onda verde, nos termos do Decreto Municipal 7.846 de 08/05/2020, em função do risco de surto do novo Coronavírus, causador da COVID-19, no Município de São Lourenço e contém outras providências. - ANEXO III
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 08/05/2020
DECRETO Nº. 7.847 Dispõe sobre a liberação de atividades econômicas compreendidas pela onda verde, nos termos do Decreto Municipal 7.846 de 08/05/2020, em função do risco de surto do novo Coronavírus, causador da COVID-19, no Município de São Lourenço e contém outras providências. - ANEXO II
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 08/05/2020
DECRETO Nº. 7.847 Dispõe sobre a liberação de atividades econômicas compreendidas pela onda verde, nos termos do Decreto Municipal 7.846 de 08/05/2020, em função do risco de surto do novo Coronavírus, causador da COVID-19, no Município de São Lourenço e contém outras providências. - ANEXO I
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 08/05/2020
DECRETO Nº. 7.847 Dispõe sobre a liberação de atividades econômicas compreendidas pela onda verde, nos termos do Decreto Municipal 7.846 de 08/05/2020, em função do risco de surto do novo Coronavírus, causador da COVID-19, no Município de São Lourenço e contém outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 08/05/2020
DECRETO Nº. 7.846 Dispõe sobre a adesão do Município de São Lourenço ao programa Minas Consciente e contém outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 08/05/2020
DECRETO Nº 7.845 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 07/05/2020
DECRETO Nº. 7.844 Dispõe sobre o retorno do atendimento presencial nos departamentos da Prefeitura Municipal e cria o sistema de revezamento de servidores públicos nos setores do Poder Executivo, em função do risco de surto do novo coronavírus (COVID-19) no município de São Lourenço e contém outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 06/05/2020
DECRETO Nº 7.843 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 25.599,80 as dotações do Município de São Lourenço
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 04/05/2020
DECRETO Nº 7.839 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 120.696,68 as dotações do Município de São Lourenço
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 30/04/2020
DECRETO Nº. 7.842 Nomeia Assistente de Desenvolvimento de Ensino.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 30/04/2020
DECRETO Nº. 7.841 Nomeia Diretora de Desenvolvimento do Ensino.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 30/04/2020
DECRETO Nº. 7.840 Exonera Assistente de Desenvolvimento de Ensino.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 30/04/2020
DECRETO Nº. 7.838 Dispõe sobre medidas excepcionais de diferimento tributário para a redução dos impactos sobre a atividade econômica do Município causados pelas ações de contenção da pandemia ocasionada pelo novo coronavírus (COVID-19).
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 30/04/2020
Extrato de Publicação de Convênio para Repasse de Recursos Financeiros - (Saúde)
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 29/04/2020
LEI MUNICIPAL Nº. 3.403 Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$131.442,30 às dotações do Município de São Lourenço.
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 29/04/2020
LEI MUNICIPAL Nº. 3.402 Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº. 3.400, de 08/04/2020.
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 29/04/2020
LEI MUNICIPAL Nº. 3.401 Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$2.045.987,48 às dotações do Município de São Lourenço.
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 29/04/2020
DECRETO Nº. 7.837 Abre Crédito Especial no valor de R$131.442,30 às dotações do Município de São Lourenço, nos termos da Lei Municipal nº. 3.403, de 29/04/2020.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 29/04/2020
DECRETO Nº. 7.836 Abre Crédito Especial no valor de R$2.045.987,48 às dotações do Município de São Lourenço, nos termos da Lei Municipal nº. 3.401, de 29/04/2020.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 29/04/2020
Prefeitura de São Lourenço
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