Publicações Oficiais



LEI COMPLEMENTAR Nº. 55/2020 Concede revisão aos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, a título de recomposição de perdas inflacionárias, e dá outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/02/2020

LEI COMPLEMENTAR Nº. 56/2020 Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº. 004, de 27/05/2014, criando gratificação para o Diretor e para o Coordenador da Escola do Legislativo.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/02/2020

DECRETO Nº. 7.740 Designa Grupo de Estudos para a revisão do Plano Diretor do Município de São Lourenço e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/02/2020

DECRETO Nº 7.741 Designa Assistente de Parques e Jardins.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/02/2020

DECRETO Nº. 7.742 Regulamenta a utilização da modalidade de licitação denominada Pregão, dos tipos Presencial e Eletrônico, para aquisição de bens e a contratação de prestação serviços comuns, e conté

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/02/2020

DECRETO Nº. 7.736 Exonera Servidor Público Municipal.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/02/2020

PORTARIA Nº 2.893 Dispõe sobre prorrogação de licença sem remuneração e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/02/2020

PORTARIA Nº. 2.894 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/02/2020

PORTARIA Nº. 2.895 Delega poderes especiais ao Gerente de Esportes do Município de São Lourenço e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/02/2020

PORTARIA Nº 2.896 Nomeia os Membros Titulares e Suplente da Comissão Permanente de Licitação.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/02/2020

DECRETO Nº. 7.737 Exonera Assessora de Contratos.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/02/2020

DECRETO Nº. 7.738 Nomeia Assessora Administrativa de Cultura.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/02/2020

DECRETO Nº. 7.739 Nomeia Assessora de Contratos.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/02/2020

DECRETO Nº 7.735 Exonera Servidora Pública Municipal.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/01/2020

RESOLUÇÃO Nº 001/2020 DISPÕE SOBRE O MEMORIAL ECONÔMICO SANITÁRIO DE ESTABELECIMENTO DE LEITE E DERIVADOS JUNTO AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – S.I.M.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/01/2020

RESOLUÇÃO Nº 002/2020 DISPÕE SOBRE O MEMORIAL ECONÔMICO SANITÁRIO DE ESTABELECIMENTO DE CARNE, PESCADO E DERIVADOS JUNTO AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – S.I.M.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/01/2020

RESOLUÇÃO Nº 003/2020 DISPÕE SOBRE O MEMORIAL ECONÔMICO SANITÁRIO DE ESTABELECIMENTO DE OVOS E DERIVADOS JUNTO AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – S.I.M.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/01/2020

RESOLUÇÃO Nº 004/2020 DISPÕE SOBRE O MEMORIAL ECONÔMICO SANITÁRIO DE ESTABELECIMENTO DE MEL E PRODUTOS APÍCOLAS JUNTO AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – S.I.M.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/01/2020

RESOLUÇÃO Nº 005/2020 DISPÕE SOBRE O MEMORIAL DESCRITIVO DA CONSTRUÇÃO PARA OS ESTABELECIMENTOS DE MEL E PRODUTOS APÍCOLAS; LEITE E DERIVADOS; CARNE, PESCADO E DERIVADOS; OVOS E DERIVADOS JUNTO AO SE

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/01/2020

DECRETO Nº. 7.733 Dispõe sobre a homologação final do resultado do Edital de Processo Seletivo Simplificado nº. 01/2020, da Secretaria Municipal de Planejamento.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/01/2020




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