Publicações Oficiais



DECRETO Nº. 9.475 Exonera Gerente de Fiscalização de Obras Particulares.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/01/2024

PORTARIA Nº. 3.550 Dispõe sobre encerramento de licença sem remuneração.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/01/2024

CONCURSO PÚBLICO - LISTA DE CONVOCAÇÃO CONFORME ITEM 9.4 DO EDITAL 01/2023

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/01/2024

DECRETO Nº 9.474 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/12/2023

DECRETO Nº 9.473 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 399.227,23 dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/12/2023

DECRETO Nº. 9.471 Nomeia Diretora de Redação Legal e Arquivos Públicos.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/12/2023

DECRETO Nº. 9.470 Nomeia Gerente de Turismo.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/12/2023

DECRETO Nº. 9.469 Exonera Assistente de Gabinete.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/12/2023

DECRETO Nº. 9.468 Exonera Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agricultura.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/12/2023

DECRETO Nº. 9.467 Exonera Diretora de Redação Legal e Arquivos Públicos.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/12/2023

DECRETO Nº. 9.466 Exonera Gerente de Turismo.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/12/2023

DECRETO Nº. 9.472 Nomeia Secretário Municipal de Governo.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/12/2023

DECRETO Nº. 9.464 Dispõe sobre a constituição dos membros da Comissão Municipal Intersetorial para organização dos trabalhos de elaboração do Plano Municipal de Atendimento de Medida Socioeducativa em meio aberto e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/12/2023

DECRETO Nº 9.431 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 45.910,98 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/12/2023

PORTARIA Nº. 3.549 Dispõe sobre encerramento de licença sem remuneração.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/12/2023

DECRETO Nº 9.461 Dispõe sobre a homologação final do resultado do Concurso Público de que trata o Edital nº. 01/2023.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/12/2023

LEI MUNICIPAL Nº 3.645/2023 Autoriza a criação da carteira de identificação de pessoas ostomizadas no âmbito do município de São Lourenço.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/12/2023

LEI MUNICIPAL Nº 3.644/2023 Altera a Lei Municipal nº. 3.164/2014, para permitir a comercialização de vestuário e pelúcias no Mercado Municipal e autorizar a celebração de termo de cooperação com a concessionária para apoio na pintura e manutenção do bem imóvel.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/12/2023

DECRETO Nº. 9.421 Exonera Assessora de Licitação.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/12/2023

DECRETO Nº. 9.421 Exonera Assessora de Licitação.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/12/2023




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