Publicações Oficiais



EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2023 ANEXO III/VI

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/10/2023

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2023 - ANEXO II/VI

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/10/2023

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2023 ANEXO I/VI - PREMIO

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/10/2023

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2023 - ANEXO I - CINEMA

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/10/2023

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2023 - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/10/2023

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2023 - CONCESSÃO DE BOLSAS CULTURAIS

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/10/2023

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2023-ANEXO VII/VII DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/10/2023

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2023-ANEXO VI/VII DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/10/2023

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2023-ANEXO V/VII RELATÓRIO DO BOLSISTA

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/10/2023

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2023-ANEXO IV/VII MINUTA DO TERMO DE CONCESSÃO DE BOLSA

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/10/2023

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2023-ANEXO III/VII FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/10/2023

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2023-ANEXO II/VII CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DE PROJETOS

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/10/2023

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2023-BOLSAS / AUDIOVISUAL ANEXO I/VII – CATEGORIAS

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/10/2023

LEI MUNICIPAL Nº 3.612/2023 Dispõe sobre a autorização de concessão de cestas de natal aos servidores municipais e dá outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/10/2023

LEI MUNICIPAL Nº 3.614/2023 Institui a Semana Municipal de Educação e Conscientização no Trânsito.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/10/2023

LEI MUNICIPAL Nº 3.613/2023 Revoga Lei Municipal nº. 3.298/2017 e suas alterações, e dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal e institui o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA), e dá outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/10/2023

Resultado Final do Processo da Eleição Unificada do Conselho Tutelar - Gestão 2024/2027

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/10/2023

DECRETO Nº. 9.343 Designa Diretora Administrativa.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/09/2023

DECRETO Nº 9.346 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 316.907,91 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/09/2023

DECRETO Nº 9.345 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/09/2023




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