DECRETO Nº. 8.337 Exonera Assessora de Controle e Avaliação.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | 
Publicado em: 17/05/2021
PORTARIA Nº. 3.003 Dispõe sobre prorrogação de licença sem remuneração.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 14/05/2021
DECRETO Nº. 8.336 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e contém outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 13/05/2021
DECRETO Nº. 8.335 Abre Crédito Suplementar no valor de R$398.800,00 às dotações do Município de São Lourenço.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 11/05/2021
LEI MUNICIPAL Nº. 3.465 Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº. 3.460, de 27/04/2021.
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 11/05/2021
DECRETO Nº. 8.334 Nomeia Assessora Administrativa de Turismo.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 10/05/2021
DECRETO Nº. 8.333 Abre Crédito Suplementar no valor de R$79.000,00 às dotações do Município de São Lourenço.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 06/05/2021
DECRETO Nº 8.332 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 06/05/2021
DECRETO Nº. 8.331 Designa membros para compor o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 05/05/2021
LEI MUNICIPAL Nº. 3.464 Altera a Lei Municipal nº. 3.080, de 05/06/2012, de modo a permitir a recondução dos conselheiros tutelares mediante novos processos de escolha.
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 05/05/2021
DECRETO Nº 8.330 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 124.961,39 as dotações do Município de São Lourenço
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 04/05/2021
DECRETO Nº. 8.329 Acrescenta parágrafo único ao art. 3º do Decreto nº. 8.327, de 28/04/2021.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 04/05/2021
PORTARIA Nº. 3.002 Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 03/05/2021
DECRETO Nº. 8.328 Nomeia Assessor de Imprensa, Relações Públicas e Cerimonial.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 03/05/2021
LEI MUNICIPAL Nº. 3.463 Dá denominação a logradouro público e contém outras providências.
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 29/04/2021
LEI MUNICIPAL Nº. 3.462 Dá denominação a logradouro público e contém outras providências.
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 29/04/2021
LEI MUNICIPAL Nº. 3.461 Proíbe a comunicação mercadológica dirigida às crianças nos estabelecimentos de educação infantil e de ensino fundamental no âmbito do município de São Lourenço/MG.
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 29/04/2021
Portaria nº 3.001 - Anexo I
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 28/04/2021
PORTARIA Nº. 3.001 Designa Comissão Multidisciplinar para levantamento de diagnóstico quanto as requisitos exigidos no Decreto Federal nº. 10.540/2020 e contém outras providências.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 28/04/2021
DECRETO Nº. 8.327 Regulamenta a concessão do Auxílio Emergencial Familiar, instituído pela Lei Municipal nº. 3.460, de 27/04/2021 e cria Grupo de Avaliação e contém outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 28/04/2021
Prefeitura de São Lourenço
(35)3339-2700
