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São Lourenço 

Publicações Oficiais



PORTARIA Nº. 2.966 Dispõe sobre o cancelamento de licença sem remuneração.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/12/2020

PORTARIA Nº. 2.965 Dispõe sobre prorrogação de licença sem remuneração.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/12/2020

DECRETO Nº 8.095 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 136.449,55 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/12/2020

DECRETO Nº 8.094 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/12/2020

DECRETO Nº. 8.093 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/12/2020

DECRETO Nº. 8.092 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/12/2020

DECRETO Nº. 8.091 Abre Crédito Suplementar no valor de R$72.942,52 às dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/12/2020

DECRETO Nº. 8.090 Realiza Remanejamento no valor de R$200.000,00 às dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/12/2020

DECRETO Nº. 8.089 Abre Crédito Suplementar no valor de R$2.130.466,22 às dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/12/2020

LEI MUNICIPAL Nº. 3.447 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/12/2020

LEI MUNICIPAL Nº. 3.444 Realiza Remanejamento no valor de R$200.000,00 às dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/12/2020

LEI MUNICIPAL Nº. 3.443 Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$2.130.466,22 às dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/12/2020

LEI MUNICIPAL Nº. 3.445 Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$72.942,52 às dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/12/2020

LEI MUNICIPAL Nº. 3.446 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/12/2020

Intermunicipal de Desenvolvimento Sócio-Econômico e Sócio-Ambiental dos Municípios da Microrregião de São Lourenço – CIDESEA - Convoca para a 1ª Assembléia Ordinária do ano de 2021

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/12/2020

PORTARIA Nº. 2.964 Dispõe sobre o afastamento de servidora pública eleita para o mandato de vereadora.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/12/2020

DECRETO Nº. 8.088 Exonera Gerente de Vigilância Sanitária.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/12/2020

DECRETO Nº. 8.087 Exonera Diretor de Fiscalização e Regulação Urbana.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/12/2020

DECRETO Nº. 8.086 Exonera Diretora de Administração.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/12/2020

DECRETO Nº. 8.084 Acrescenta fundamentação constitucional ao Decreto nº. 6.908, de 27/03/2018, que versa sobre a convalidação de direito ao benefício de pensão por morte de servidor público estatutário.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/12/2020




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