Publicações Oficiais



DECRETO Nº. 9.678 Designa Assessora de Cobrança e Dívida Ativa.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/05/2024

DECRETO Nº. 9.684 Designa membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/05/2024

DECRETO Nº 9.682 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/05/2024

DECRETO Nº 9.685 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/05/2024

DECRETO Nº 9.686 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 315.300,00 as dotações do Município de SÃO LOURENÇO.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/05/2024

DECRETO Nº 9.683 Regulamenta a Lei Complementar nº 93, de 20 de abril de 2023, que dispõe sobre a participação do Município de São Lourenço/MG no Programa de Produção de Unidades Habitacionais de Interesse Social da Caixa Econômica Federal com financiamento direto aos beneficiários, de acordo com as regras do programa definidas pelo Governo Federal e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/05/2024

DECRETO Nº 9.676 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 686.966,10 dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/05/2024

DECRETO Nº 9.677 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 138.338,53 dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/05/2024

PORTARIA Nº. 3.625 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/05/2024

PORTARIA Nº. 3.624 - Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/05/2024

PORTARIA Nº 3.623 Institui Comissão Especial do Processo Seletivo nº 001/2024 e designa membros para sua composição.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/05/2024

DECRETO Nº 9.675 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 35.950,00 dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/05/2024

PORTARIA Nº. 3.622 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/05/2024

PORTARIA Nº. 3.621 Designa os membros da Comissão Permanente de Acompanhamento das Defesas de Autuação de Trânsito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/05/2024

DECRETO Nº. 9.673 Dispõe sobre a constituição dos membros da Comissão Municipal Intersetorial para organização dos trabalhos de elaboração do Plano Municipal de Atendimento de Medida Socioeducativa em meio aberto e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/05/2024

PORTARIA Nº. 3.620 Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/05/2024

PORTARIA Nº. 3.619 Nomeia Agente de Contratação e a Equipe de Apoio.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/05/2024

PORTARIA Nº. 3.618 Nomeia os Membros Titulares e Suplente da Comissão de Contratação.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/05/2024

PORTARIA Nº. 3.615 - Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/05/2024

DECRETO Nº. 9.672 Nomeia Coordenadora de UAF.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/05/2024




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