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RESOLUÇÃO 013/2020 O Conselho Municipal de Assistência Social de São Lourenço- MG- CMAS
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RESOLUÇÃO 014/2020 O Conselho Municipal de Assistência Social de São Lourenço- MG- CMAS
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DECRETO Nº 7.998 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
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DECRETO Nº. 7.997 ANEXO I
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DECRETO Nº. 7.997 Dispõe sobre a alteração dos horários de funcionamento de setores empresariais municipais, altera o protocolo de apoio sociorreligioso constante no Anexo III do Decreto nº. 7.902, de 13 de julho 2020, e suas alterações, respeitando os limites impostos pelo risco de surto do novo Coronavírus, causador da COVID-19, no Município de São Lourenço e contém outras providências.
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DECRETO Nº. 7.996 Reconduz a Coordenadora Geral do PROCON.
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DECRETO Nº 7.993 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 15.000,00 as dotações do Município de São Lourenço
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DECRETO Nº 7.992 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
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DECRETO Nº 7.995 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 98.474,70 as dotações do Município de São Lourenço
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DECRETO Nº. 7.994 Designa Coordenadora do CREAS.
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DECRETO Nº. 7.991 Dispõe sobre o restabelecimento de empenhos em função do cancelamento, através do Decreto nº. 7.867, de 05/06/2020, dos Restos a Pagar não processados da Administração Direta.
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PORTARIA Nº. 2.953 Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração.
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PORTARIA Nº. 2.952 Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração.
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DECRETO Nº 7.990 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona
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DECRETO Nº. 7.989 Dispõe sobre medidas excepcionais de diferimento tributário para a redução dos impactos sobre a atividade econômica do município, causados pelas ações de contenção da pandemia ocasionada pelo novo Coronavírus (COVID-19).
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DECRETO Nº 7.987 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 870.241,18 as dotações do Município de São Lourenço
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DECRETO Nº 7.988 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 110.000,00 as dotações do Município de São Lourenço
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LEI MUNICIPAL Nº. 3.432 Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº. 3.296, de 18/07/2017.
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
LEI MUNICIPAL Nº. 3.432 Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº. 3.296, de 18/07/2017.
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DECRETO Nº. 7.986 Exonera Servidora Pública Municipal.
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(35)3339-2700
Publicado em: 07/10/2020
