Publicações Oficiais



DECRETO Nº 7.579 Acrescenta fundamentação constitucional ao Decreto nº. 5.631 de 15/07/2015, que versa sobre a convalidação de direito ao benefício de pensão por morte de servidor público estatutário.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/08/2019

DECRETO Nº 7.574 Designa Diretor de Contabilidade

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/08/2019

DECRETO Nº 7.575 Nomeia Coordenadora de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/08/2019

PORTARIA Nº 2.822 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/08/2019

DECRETO Nº 7.573 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/08/2019

PORTARIA Nº 2.821 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/08/2019

DECRETO Nº 7.572 Dispõe sobre demissão, por justa causa, de Servidor Público Municipal.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/08/2019

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO RESULTADO DE COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Portaria nº 2.801/2019

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/08/2019

DECRETO Nº 7.571 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 132.540,83 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/08/2019

PORTARIA Nº 2.820 Dispõe sobre prorrogação de licença sem remuneração.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/08/2019

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO RESULTADO DE COMISSÃO ESPECIAL SINDICANTE Portaria nº 2.726/2019

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/08/2019

O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sócio-Econômico e Sócio Ambiental dos Municípios da Microrregião de São Lourenço – CIDESEA

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/08/2019

DECRETO Nº 7.568 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/08/2019

DECRETO Nº 7.569 Dispõe sobre prorrogação da validade do Processo Seletivo Simplificado Público nº. 01/2017 para o preenchimento do cargo de Agente Comunitário de Saúde da Secretaria Municipal de Saúd

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/08/2019

DECRETO Nº 7.570 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 43.096,67 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/08/2019

DECRETO Nº 7.566 Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/08/2019

DECRETO Nº 7.567 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/08/2019

DECRETO Nº 7.565 Dispõe sobre declaração de ponto facultativo e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/08/2019

PORTARIA Nº 2.818 Designa Comissão Especial de Processo Administrativo Disciplinar - PAD para apuração de prática de possível inassiduidade cometida por funcionário público municipal, nos termos do Me

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/08/2019

DECRETO Nº 7.564 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 19.159,95 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/08/2019




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