Publicações Oficiais



DECRETO Nº. 10.859 Designa Coordenadora de Gestão com Pessoas.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/11/2026

DECRETO Nº 10.857 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.023.500,52 dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/11/2026

DECRETO Nº 10.856 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 75.562,65 dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/11/2026

DECRETO Nº 10.855 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/11/2026

DECRETO Nº. 10.854 Nomeia Chefe de Gabinete.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/11/2026

DECRETO Nº. 10.853 Nomeia Coordenador Administrativo.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/11/2026

DECRETO Nº. 10.852 Exonera Coordenador Administrativo.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/11/2026

DECRETO Nº. 10.851 Exonera Chefe de Gabinete.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/11/2026

DECRETO Nº. 10.850 Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo do Município de São Lourenço, a antecipação de férias individuais aos empregados públicos regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho, nos termos da Lei Federal nº 14.457, de 21 de setembro de 2022, e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/11/2026

DECRETO Nº 10.849 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.346.000,00 dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/11/2026

DECRETO Nº. 10.848 Dispõe sobre a nomeação de servidor público concursado e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/11/2026

DECRETO Nº. 10.848 Dispõe sobre a nomeação de servidor público concursado e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/11/2026

FUNÇÃO: CUIDADOR RESIDENTE Ordem Nº Inscrição Nome do Candidato Nascimento Class. 5 3/2026 DÉBORA MARIS DE OLIVEIRA LOBO 29/01/1978 APTO São Lourenço, 09 de novembro de 2026.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/11/2026

DECRETO Nº 10.847 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 200.000,00 dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/11/2026

DECRETO Nº 10.846 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 628.032,84 dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/11/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 004/2026

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/11/2026

PORTARIA Nº. 4.156 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/11/2026

PORTARIA Nº 4.155 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/11/2026

DECRETO Nº 10.845 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/11/2026

DECRETO Nº 10.844 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 82.959,17 dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/11/2026




Prefeitura de São Lourenço
(35)3415-0094