Publicações Oficiais



DECRETO Nº. 8.423 Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº. 13.874, de 20 de setembro de 2019, que trata de direitos de liberdade econômica no âmbito do Município de São Lourenço e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/07/2021

LEI MUNICIPAL Nº. 3.477 Define como essencial a prática de atividade física e do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços com esta finalidade, bem como em espaços públicos, na forma que especifica a lei.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/07/2021

DECRETO Nº. 8.421 Dispõe sobre a designação de servidor público municipal concursado para exercer função gratificada, disposta na Lei Complementar nº. 002/11, de 01/08/2011, e suas alterações.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/07/2021

DECRETO Nº. 8.422 Dispõe sobre a designação de servidor público municipal concursado para exercer função gratificada, disposta na Lei Complementar nº. 002/11, de 01/08/2011, e suas alterações.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/07/2021

DECRETO Nº. 8.420 Exonera Assessora de Controle e Avaliação.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/07/2021

LEI COMPLEMENTAR Nº. 68/2021 Altera o Código de Posturas Municipais, de forma a disciplinar a distribuição de panfletos nas ruas, praças e logradouros do Município de São Lourenço.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/07/2021

Edital 01/2021 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Lourenço – CMDCA para apoiar entidades, serviços, programas ou projetos que contribuam para a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes, de acordo com a legislação em vigor

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/07/2021

DECRETO Nº. 8.416 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/07/2021

DECRETO Nº. 8.417 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/07/2021

DECRETO Nº. 8.419 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/07/2021

PORTARIA Nº. 3.016 Dispõe sobre prorrogação de licença sem remuneração.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/07/2021

PORTARIA Nº. 3.017 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/07/2021

DECRETO Nº. 8.415 Dispõe sobre a cessão de servidor público da Prefeitura Municipal de São Lourenço/MG, nos termos do art. 101 da Lei Complementar nº. 002/2011 e suas alterações, para atendimento ao Acordo de Cooperação Técnica nº. 104/2021/PCMG, celebrado com a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e contém outras providências

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/07/2021

DECRETO Nº. 8.418 Dispõe sobre o atendimento presencial dos setores localizados no Prédio da Prefeitura Municipal de São Lourenço, em função da reclassificação do Município de São Lourenço na “ONDA AMARELA” do PLANO MINAS CONSCIENTE e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/07/2021

DECRETO Nº. 8.413 Abre Crédito Suplementar no valor de R$1.500.000,00 às dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/07/2021

DECRETO Nº. 8.414 Dispõe sobre a reclassificação do Município de São Lourenço na “ONDA AMARELA” do PLANO MINAS CONSCIENTE.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/07/2021

PORTARIA Nº. 3.015 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/07/2021

DECRETO Nº. 8.411 Abre Crédito Suplementar no valor de R$37.928,47 às dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/07/2021

DECRETO Nº. 8.412 Abre Crédito Suplementar no valor de R$754.036,51 às dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/07/2021

LEI MUNICIPAL Nº. 3.473 Dá denominação a logradouro público e contém outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/07/2021




Prefeitura de São Lourenço
(35)3339-2700