Publicações Oficiais



DECRETO Nº. 7.882 Dispõe sobre a nomeação de servidor público concursado e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/06/2020

LEI MUNICIPAL Nº. 3.411 Dá denominação a logradouro público e contém outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/06/2020

PORTARIA Nº. 2.934 Dispõe sobre o cancelamento de licença sem remuneração.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/06/2020

DECRETO Nº. 7.883 Dispõe sobre a suspensão do prazo de validade do concurso público nº. 01/2016 e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/06/2020

DECRETO Nº 7.881 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 268.117,72 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/06/2020

LEI MUNICIPAL Nº. 3.409 Dispõe sobre o incremento da transparência na divulgação das despesas e atos administrativos praticados pelo Município no enfrentamento à epidemia decorrente do Covid-19.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/06/2020

LEI MUNICIPAL Nº. 3.410 Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de álcool em gel antisséptico nos estabelecimentos bancários e similares.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/06/2020

DECRETO Nº. 7.880 Altera o Art. 2º do Decreto nº. 7.866, de 05/06/2020.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/06/2020

DECRETO Nº 7.878 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/06/2020

DECRETO Nº 7.881 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 268.117,72 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/06/2020

DECRETO Nº. 7.879 Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar processados e não processados da Administração Indireta.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/06/2020

PORTARIA DF Nº 05, DE 23 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre o calendário fiscal para o exercício de 2020

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/06/2020

DECRETO Nº 7.877 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 225.641,92 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/06/2020

DECRETO Nº. 7.876 Dispõe sobre a alteração do horário de atendimento do Setor de Protocolo, da Gerência de Atendimento ao Cidadão, da Assessoria de Cobrança e Dívida Ativa e da Gerência de Cadastro Imobiliário, estipulado pelo art. 2º do Decreto nº. 7.844, de 06/05/2020 e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/06/2020

PORTARIA Nº. 2.932 Dispõe sobre o cancelamento de licença sem remuneração.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/06/2020

PORTARIA Nº. 2.931 Dispõe sobre prorrogação de licença sem remuneração.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/06/2020

LEI MUNICIPAL Nº. 3.408 Autoriza a concessão de Auxílio Emergencial Pecuniário, de caráter social, aos profissionais que tiveram seus contratos suspenso em decorrência da Situação de Emergência, face à pandemia de Coronavírus (COVID-19) e contém outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/06/2020

DECRETO Nº. 7.874 Abre Crédito Suplementar no valor de R$3.380,00 às dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/06/2020

DECRETO Nº. 7.873 Dispõe sobre o uso geral e obrigatório de máscaras de proteção facial, em virtude da pandemia do coronavírus (COVID-19) no município de São Lourenço e contém medidas correlatas.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/06/2020

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO E O EDUCANDÁRIO SANTA CECÍLIA.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/06/2020




Prefeitura de São Lourenço
(35)3339-2700