Publicações Oficiais



RESOLUÇÃO 003/2020 O Conselho Municipal de Assistência Social de São Lourenço- MG- CMAS

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/03/2020

PORTARIA Nº. 2.919 Dispõe sobre a revogação da Portaria nº. 2.911, de 03/03/2020.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/03/2020

DECRETO Nº. 7.775 Estabelece medidas temporárias, no âmbito do território do Município de São Lourenço/MG, de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/03/2020

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE ADITAMENTO DE PRAZO Referência: Termo de Colaboração nº 001/2019 Base Legal: Artigo 55 da Lei 13019/14 - Parágrafo único ( Redação dada pela Lei 13.204/15 )

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/03/2020

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE ADITAMENTO DE PRAZO Referência: Termo de Colaboração nº 001/2019 Base Legal: Artigo 55 da Lei 13019/14 - Parágrafo único ( Redação dada pela Lei 13.204/15 ) Organização

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/03/2020

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE ADITAMENTO DE PRAZO Referência: Acordo de Cooperação nº 003/2019 Base Legal: Artigo 55 da Lei 13019/14 Organização da Sociedade Civil/ Proponente: ESCOLA ESPERANÇA – AP

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/03/2020

DECRETO Nº. 7.773 Institui o Comitê Municipal de Enfrentamento ao coronavírus (COVID-19).

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/03/2020

PORTARIA Nº. 2.917 Dispõe sobre prorrogação de licença sem remuneração e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/03/2020

DECRETO Nº 7.771 Nomeia Secretária Executiva de Gabinete.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/03/2020

PORTARIA Nº. 2.918 Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/03/2020

DECRETO Nº. 7.772 Exonera Servidora Pública Municipal.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/03/2020

EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 0001/2020 - Organização da Sociedade Civil/ Proponente: ASILO SÃO VICENTE DE PAULA DE SÃO LOURENÇO

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/03/2020

DECRETO Nº 7.770 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/03/2020

DECRETO Nº. 7.769 Designa os membros do Grupo Gestor para coordenar o processo de participação na revisão do Plano Diretor do Município de São Lourenço e adota outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/03/2020

PORTARIA Nº. 2.915 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/03/2020

DECRETO Nº 7.768 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/03/2020

PORTARIA Nº. 2.914 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos atribuídos à Comissão Especial de Processo Administrativo Disciplinar - PAD, para apuração de possível violação ao

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/03/2020

RESOLUÇÃO 002/2020 O Conselho Municipal de Assistência Social de São Lourenço- MG- CMAS

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/03/2020

RESOLUÇÃO 001/2020 O Conselho Municipal de Assistência Social de São Lourenço- MG- CMAS

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/03/2020

DECRETO Nº. 7.763 Declara a caducidade da concessão do serviço público para exploração de Serviços Funerários no Município de São Lourenço/MG, outorgada à Empresa Paulo Sérgio Goulart, através de cont

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/02/2020




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