Publicações Oficiais



DECRETO Nº. 8.366 Nomeia Coordenador de Projetos, Orçamentos e Fiscalização de Obras Públicas.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/06/2021

Resolução CMDCA nº 01/2021 O CMDCA por seus membros deliberou em sua reunião do dia 17 de maio;

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/06/2021

DECRETO Nº. 8.364 Dispõe sobre a designação de autoridades julgadoras, em primeira e segunda instâncias, das defesas e recursos administrativos de autuações de infrações lavradas por agentes fiscais.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/06/2021

LEI MUNICIPAL Nº. 3.468 Dá denominação a logradouro público e contém outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/06/2021

DECRETO Nº. 8.298 Institui o Comitê Municipal de Enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19).

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/06/2021

DECRETO Nº. 8.362 Exonera Coordenador de Projetos, Orçamentos e Fiscalização de Obras Públicas.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/06/2021

DECRETO Nº. 8.363 Exonera Coordenador Operacional de Transportes e Obras Públicas.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/06/2021

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições torna públicoa programação para entrega dos CARTÕES MAGNÉTICOS do Auxílio Emergencial Familiar

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/06/2021

DECRETO Nº. 8.361 Dispõe sobre a adoção de medidas mais restritivas da “ONDA VERMELHA” do PLANO MINAS CONSCIENTE, nos termos da recomendação do Comitê Extraordinário do COVID-19 do Estado de Minas Gerais.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/06/2021

PORTARIA Nº. 3.006 Dispõe sobre a constituição de Comissão Permanente de Sindicância e Processo Adminsitrativo Disciplinar - PAD, nos termos do art. 109 da Lei Complementar nº. 002/11, de 01/08/2011, e suas alterações e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/06/2021

PORTARIA Nº. 3.007 Designa os membros da Comissão Permanente de Acompanhamento e Elaboração de Cálculos Trabalhistas e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/06/2021

RESOLUÇÃO 003 O Conselho Municipal de Assistência Social de São Lourenço- MG- CMAS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal nº 2.019, de 20 de dezembro de 1995 e suas posteriores alterações

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/06/2021

Lista de Recursos Aprovados Auxilio Emergencial Municipal

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/06/2021

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: Resultado das pessoas contempladas para o recebimento do Auxílio Emergencial Familiar após recurso.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/06/2021

DECRETO Nº 8.359 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/06/2021

DECRETO Nº 8.360 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 689.700,16 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/06/2021

DECRETO Nº. 8.358 Dispõe sobre alterações no Decreto nº. 8.313, de 16/04/2021, e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/06/2021

PORTARIA Nº. 3.005 Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/05/2021

DECRETO Nº. 8.357 Abre Crédito Suplementar no valor de R$70.000,00 às dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/05/2021

Lista de Reprovados Auxilio Emergencial Municipal.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/05/2021




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