Publicações Oficiais



DECRETO Nº 5.380 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/12/2014

PORTARIA Nº 2.162 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos atribuídos à Comissão Especial instituída através da Portaria nº. 2.149, de 23/09/2014, destinada a proceder com...

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/12/2014

LEI MUNICIPAL Nº 3.183 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Lourenço para o exercício financeiro de 2015.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/12/2014

PORTARIA Nº 2.162-A Institui Comissões Especiais voltadas ao inventariamento e avaliação do patrimônio da Prefeitura Municipal de São Lourenço e contém outras providências

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/12/2014

LEI MUNICIPAL Nº 3.182 Dispõe sobre Subvenções Sociais

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/12/2014

DECRETO Nº 5.379 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/12/2014

DECRETO Nº 5.378 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.301.176,24

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/12/2014

DECRETO Nº 5.377 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/12/2014

DECRETO Nº 5.376 Institui o novo Regulamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/12/2014

DECRETO Nº 5.374 Altera dispositivos do Decreto nº. 4.011, de 20/12/2010, e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/12/2014

DECRETO Nº 5.375 Institui o Regulamento do Imposto sobre Transmissão ?Inter Vivos?, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre ...

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/12/2014

DECRETO Nº 5.373 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 88.540,90 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/12/2014

DECRETO Nº 5.372 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/12/2014

LEI MUNICIPAL Nº 3.181 Autoriza o não ajuizamento de execução fiscal, institui formas alternativas de cobrança, com base na permissividade disposta no Parágrafo Único do Artigo 200, da ...

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/12/2014

LEI MUNICIPAL Nº 3.180 Dispõe sobre autorização para participação do Município de São Lourenço/MG no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região da AMAG.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/12/2014

DECRETO Nº 5.370 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 517.672,50

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/12/2014

DECRETO Nº. 5.371 Estabelece Ponto destinado a caminhões de aluguel na Rua Bartolomeu de Gusmão e declara a extinção dos Pontos de Caminhões localizados na Rua Comendador Costa e Dr.Ribeiro da ...

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/12/2014

DECRETO Nº 5.368 Dispõe sobre a proibição de comercialização e porte de bebidas em recepiente de vidro durante as comemorações do Reveillon/2015 e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/12/2014

PORTARIA Nº 2.161 Designa Comissão Especial Sindicante para apuração dos fatos narrados na forma de ?Carta Aberta?

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/12/2014

DECRETO Nº 5.367 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/12/2014




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