LEI MUNICIPAL Nº 3.363 Dispõe sobre a instituição do programa municipal de prevenção e combate à Dengue, Chikungunya e Zica Vírus, assim como outras doenças transmitidas pelos mosquitos vetores; Insti
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | 
Publicado em: 21/05/2019
DECRETO Nº 7.492 Designa Gerente de Trânsito e Transporte Público.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 21/05/2019
PORTARIA Nº 2.773 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 21/05/2019
DECRETO Nº 7.491 Abre Crédito Suplementar no valor de R$118.190,00 às dotações do Município de São Lourenço.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 17/05/2019
LEI MUNICIPAL Nº 3.362 Obriga maternidade, casa de parto e estabelecimento hospitalar congênere a permitir presença de doula em trabalho de parto, parto e pós-parto, sempre que solicitada pela parturi
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 16/05/2019
DECRETO Nº 7.490 Dispõe sobre a cessão de servidora pública da Prefeitura Municipal de São Lourenço/MG, nos termos do art. 101, da Lei Complementar nº. 002/2011 de 01/08/2011 e suas alterações, para a
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 15/05/2019
PORTARIA Nº 2.770 Dispõe sobre a nomeação da Equipe de Regulação, Controle e Avaliação da Secretaria Municipal de Saúde de São Lourenço/MG, nos termos da Lei Municipal nº. 3.278 de 16/03/2017 e contém
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 15/05/2019
PORTARIA Nº 2.772 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 15/05/2019
DECRETO Nº 7.487 Dispõe sobre a constituição dos membros do Conselho Municipal de Esportes.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 14/05/2019
DECRETO Nº 7.488 Abre Crédito Suplementar no valor de R$143.820,00 às dotações do Município de São Lourenço.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 14/05/2019
DECRETO Nº 7.486 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e contém outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 13/05/2019
DECRETO Nº 7.485 Abre Crédito Suplementar no valor de R$49.740,00 às dotações do Município de São Lourenço.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 10/05/2019
LEI MUNICIPAL Nº 3.361 Dispõe sobre o funcionamento dos Estabelecimentos de Drogarias e contém outras providências.
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 10/05/2019
PORTARIA Nº 2.769 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 10/05/2019
DECRETO Nº 7.483 Dispõe sobre a constituição dos Membros do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente – CODEMA.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 09/05/2019
PORTARIA Nº 2.768 Designa servidor municipal responsável pela administração do Termo de Convênio firmado entre o Município de São Lourenço e o Centro de Integração Empresa-Escola/MG - CIEE.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 09/05/2019
DECRETO Nº 7.484 Abre Crédito Suplementar no valor de R$523.000,00 às dotações do Município de São Lourenço.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 08/05/2019
PORTARIA Nº 2.767 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 08/05/2019
DECRETO Nº 7.482 Dispõe sobre a Constituição dos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Prof
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 08/05/2019
DECRETO Nº 7.481 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e contém outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 07/05/2019
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