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São Lourenço 

Publicações Oficiais



LEI MUNICIPAL Nº. 3.307 Dispõe sobre Concessão de Uso de Bem Público mediante realização de Processo Licitatório na Modalidade Concorrência Pública e dá outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 03/10/2017

PORTARIA Nº 2.422 Institui Comissão Especial para o acompanhamento da elaboração do projeto, do edital e da execução do Processo Licitatório voltado à aquisição e instalação de câmeras de videomonitor

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 03/10/2017

DECRETO Nº 6.666 Exonera Servidor Público Municipal.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 03/10/2017

DECRETO Nº 6.667 Nomeia Secretário Municipal de Turismo e Cultura e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 03/10/2017

DECRETO Nº 6.663 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.649.496,95 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 28/09/2017

DECRETO Nº 6.662 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 28/09/2017

DECRETO Nº. 6.665 Designa Gerente de Trânsito e Transporte Público

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 28/09/2017

LEI COMPLEMENTAR Nº 031/2017 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 001/10, de 29/09/2010 e dá outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 28/09/2017

PORTARIA Nº 2.420 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e dá outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 27/09/2017

PORTARIA Nº 2.421 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e dá outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 27/09/2017

LEI MUNICIPAL Nº. 3.306 Autoriza o Município de São Lourenço/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A, operações de crédito com outorga de garantia e contém outras providência

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 27/09/2017

LEI MUNICIPAL Nº. 3.305 Autoriza o Município de São Lourenço/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A, operações de crédito com outorga de garantia e contém outras providência

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 27/09/2017

LEI MUNICIPAL Nº. 3.304 Atribui ao loteador a obrigação de proceder à confecção e afixação de placas contendo a denominação nas vias públicas, em conformidade com a legislação munic

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 26/09/2017

DECRETO Nº 6.658 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 25/09/2017

DECRETO Nº. 6.661 Designa Assistente de Cadastro Mobiliário

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 25/09/2017

DECRETO Nº. 6.660 Designa Gerente de Atendimento ao Cidadão

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 25/09/2017

DECRETO Nº 6.659 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ R$ 262.499,42 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 25/09/2017

PORTARIA Nº 2.419 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e dá outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 25/09/2017

DECRETO Nº 6.655 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 21/09/2017

DECRETO Nº 6.657 Dispõe sobre os critérios para concessão de adiantamento no Município de São Lourenço, em conformidade com a Lei Municipal nº. 3.302 de 11/09/2017 e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 21/09/2017




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