Publicações Oficiais



PORTARIA Nº. 3.570 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/02/2024

PORTARIA Nº. 3.569 - Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/02/2024

LISTA DE CONVOCAÇÃO CONFORME ITEM 9.4 DO EDITAL 01/2023 São Lourenço/MG -PM - Concurso Público 01/2023

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/02/2024

DECRETO Nº. 9.525 Exonera Assistente de Alimentação Escolar.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/02/2024

DECRETO Nº. 9.524 Exonera Coordenador de Frota e Transporte Escolar.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/02/2024

TERMINO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS Conforme item 9.4.4 do Edital do Concurso Público 001/2023, do Município de São Lourenço

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/02/2024

RESOLUÇÃO 01/2024 Dispõe sobre a análise e aprovação da prestação de contas referente ao saldo do Recurso Extraordinário para enfrentamento aos efeitos da Pandemia de COVID-19 repassado pelo Feas em 2020

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/02/2024

RESOLUÇÃO 002/2024 O Conselho Municipal de Assistência Social de São Lourenço- MG- CMAS

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/02/2024

DECRETO Nº 9.523 Revoga o Decreto Nº 9.156, de 24 de abril de 2023.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/02/2024

DECRETO Nº. 9.522 Exonera Servidora Pública Municipal.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/02/2024

Resolução 006/2024 - RECURSOS RECEBIDOS FIA EM 2023

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/01/2024

Resolução 005/2024 - PROJETOS APROVADOS FIA EM 2023

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/01/2024

Resolução 004/2024 - REQUISITOS PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS FIA

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/01/2024

PORTARIA Nº. 3.568 Dispõe sobre encerramento de licença sem remuneração.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/01/2024

PORTARIA Nº. 3.568 Dispõe sobre encerramento de licença sem remuneração.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/01/2024

Resolução 003/2024 - AÇÕES PRIORITÁRIAS DO CONSELHO

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/01/2024

Resolução 002/2024 - CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/01/2024

RESOLUÇÃO Nº 001/2024 Dispõe sobre a criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/01/2024

DECRETO Nº. 9.521 Nomeia Vice-diretora Escolar da Escola Municipal Eurípedes Prazeres.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/01/2024

DECRETO Nº. 9.520 Nomeia Diretora Escolar I do CEMEI Carolina Forastieri Junqueira – Mãe Grande.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/01/2024




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