JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | 
Publicado em: 19/03/2024
Termo de Colaboração Nº 07/2024 que entre si celebram o MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO e a Organização da Sociedade Civil, C.E.I. S.OS. Centro Educacional Infantil Serviço de Obras Sociais (Núcleo Dona Terezinha).
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 19/03/2024
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 07/2024
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 19/03/2024
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 06/2024
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 19/03/2024
Termo de Colaboração Nº 06/2024 que entre si celebram o MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO e a Organização da Sociedade Civil, C.E.I. S.OS. Centro Educacional Infantil Serviço de Obras Sociais (Núcleo Dona Terezinha).
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 19/03/2024
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 19/03/2024
DECRETO Nº 9.570 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 19/03/2024
DECRETO Nº 9.567 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 89.530,40 dotações do Município de São Lourenço
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 18/03/2024
LISTA DE CONVOCAÇÃO CONFORME ITEM 9.4 DO EDITAL 01/2023
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 18/03/2024
DECRETO Nº 9.566 Abre Crédito Especial no Valor de R$ 30.000,00 as dotações do Município de São Lourenço
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 15/03/2024
Termo de Colaboração Nº 01/2024 que entre si celebram o MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO e a Organização da Sociedade Civil, Asilo São Vicente de Paulo de São Lourenço – MG.
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 15/03/2024
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2024 - Asilo São Vicente de Paulo
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 15/03/2024
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Asilo São Vicente de Paulo
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 15/03/2024
LEI MUNICIPAL Nº 3.648/2024 Autoriza abertura de Crédito Especial no Valor de R$ 30.000,00 as dotações do Município de São Lourenço.
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 15/03/2024
PORTARIA Nº. 3.592 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 15/03/2024
LEI COMPLEMENTAR Nº 110/2024 Altera os artigos 2º e 6º da Lei Complementar nº 101 de 16 de novembro de 2023, para permitir o Parcelamento de Solo, a Regularização Onerosa de Construções, Ampliações e Reformas em desacordo com a Legislação Urbanística Municipal.
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 15/03/2024
DECRETO Nº 9.565 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 14/03/2024
DECRETO Nº 9.563 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 535.286,43 dotações do Município de São Lourenço
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 13/03/2024
PORTARIA Nº. 3.591 Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 13/03/2024
ANALISE DE ENQUADRAMENTO COMO PCD Conforme item 3.6 do Edital do Concurso Público 001/2023
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 13/03/2024
Prefeitura de São Lourenço
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