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São Lourenço 

Publicações Oficiais



DECRETO Nº. 8.108 Estabelece o valor da Unidade Fiscal do Município, atualiza os débitos para com a Fazenda Pública Municipal e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/01/2021

DECRETO Nº. 8.115 Nomeia Assessora de Contratos.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/01/2021

DECRETO Nº. 8.113 Exonera Coordenador Administrativo da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/01/2021

DECRETO Nº. 8.101 Dispõe sobre a nomeação de titulares de cargos em Comissão e Ad Nutuns, constantes do Anexo II e Anexo III da Lei Complementar nº. 002/11 e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/01/2021

DECRETO Nº. 8.106 Exonera Diretora Escolar II da Escola Municipal Ismael Junqueira de Souza.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/01/2021

DECRETO Nº. 8.105 Nomeia Diretor Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/01/2021

DECRETO Nº. 8.104 Nomeia Diretor de Relações Institucionais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/01/2021

DECRETO Nº. 8.103 Designa Coordenadora Contábil e Financeiro.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/01/2021

DECRETO Nº. 8.102 Designa Secretário Municipal de Governo.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/01/2021

DECRETO Nº. 8.100 Dispõe sobre exoneração dos cargos em Comissão e Ad Nutuns do Poder Executivo Municipal.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/01/2021

Município de São Lourenço - LOA 2021 Medidas de Compensação da Renúncia de Receita e Aumento de Despesa Obrigatória de Caráter Continuado

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/12/2020

Município de São Lourenço - LOA 2021 Programas Especiais de Trabalho

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/12/2020

Município de São Lourenço - LOA 2021 Compatibilidade da Proposta Orçamentária LDO x LOA

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/12/2020

Município de São Lourenço - LOA 2021 Tabela Explicativa Despesa Realizada 2019 Despesa Fixada 2020 Despesa Prevista 2021

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/12/2020

Município de São Lourenço - LOA 2021 Tabela Explicativa Despesa Realizada 2019 Despesa Fixada 2020 Despesa Prevista 2021

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/12/2020

Município de São Lourenço - LOA 2021 Tabela Explicativa: Receita arrecadada 2017/2019 - Receita projetada 2020/2023

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/12/2020

Lei Municipal nº. 3.448 - LOA 2021 - 13 Destinacao_de_Recursos_da_Receita

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/12/2020

Lei Municipal nº. 3.448 - LOA 2021 - 14 Destinacao_de_Recursos_Vinculados

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/12/2020

Lei Municipal nº. 3.448 - LOA 2021 - 15 Calculo_de_Limites_Constitucionais

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/12/2020

Lei Municipal nº. 3.448 - LOA 2021 - 16 Demonstrativo_do_Programa_Anual_de_Trabalho_em_Termos_de_Realizacao_de_Obras_e_de_Prestacao_de_Servicos

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/12/2020




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