Publicações Oficiais



DECRETO Nº. 9.559 Designa Coordenador de Controle Administrativo.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/03/2024

PORTARIA Nº. 3.586 Dispõe sobre designação de servidores que farão jus a percepção de gratificação de função prevista nos artigos 103 e 107-B da Lei Complementar 002/2011.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/03/2024

DECRETO Nº. 9.558 Designa Coordenadora de Zoonoses e Veterinária.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/03/2024

DECRETO Nº. 9.557 Dispõe sobre a constituição dos Membros do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente – CODEMA.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/03/2024

DECRETO Nº. 9.555 Regulamenta o serviço de "Táxi" no Município de São Lourenço/MG e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/03/2024

DECRETO Nº 9.556 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 982.200,00 dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/03/2024

DECRETO Nº 9.554 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/03/2024

Termo de Colaboração Nº 02/2024 que entre si celebram o MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO e a Organização da Sociedade Civil, Jardim Escola Tereza de Jesus.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/03/2024

PORTARIA Nº. 3.584 - Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/03/2024

PORTARIA Nº. 3.583 - Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/03/2024

DECRETO Nº. 9.553 Nomeia Coordenadora de Frota e Transporte Escolar.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/03/2024

Resolução 003/2023 O Conselho Municipal de Assistência Social de São Lourenço- MG- CMAS

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/02/2024

PORTARIA Nº. 3.582 Dispõe sobre prorrogação de licença sem remuneração.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/02/2024

DECRETO Nº. 9.552 Exonera Assessora de Transporte Escolar.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/02/2024

DECRETO Nº 9.550 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.103.344,39 dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/02/2024

DECRETO Nº 9.551 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/02/2024

DECRETO Nº 9.549 Exonera Servidor Público Municipal.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/02/2024

DECRETO Nº. 9.548 Designa Gerente de Epidemiologia.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/02/2024

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2024 Termo de colaboração nº 02/2024: que entre si celebram o Município de São Lourenço e a Organização da Sociedade Civil Jardim Escola Tereza de Jesus.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/02/2024

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO : Jardim Escola Tereza de Jesus.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/02/2024




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