Publicações Oficiais



DECRETO Nº 6.017 Dispõe sobre a exoneração de titulares de cargos em Comissão e Ad Nutuns constantes do Anexo III da Lei Complementar nº. 002/11, de 01/08/2011 e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/07/2016

PORTARIA Nº 2.266 Dispõe sobre a contenção de gastos públicos no âmbito da Administração Direta do Município de São Lourenço/MG e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/07/2016

PORTARIA Nº 2.267 Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/07/2016

DECRETO Nº 6.021 Institui Comissão Especial Fiscalizadora da Festa de Agosto/2016 e Comissão Especial de Apoio e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/07/2016

LEI MUNICIPAL Nº. 3.254 -Anexo III ARF 2017- Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/07/2016

LEI MUNICIPAL Nº. 3.254 Anexo II AMF 2017 -Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências

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LEI MUNICIPAL Nº. 3.254 -Anexo I Metas e prioridades LDO 2017- Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/07/2016

LEI MUNICIPAL Nº. 3.254 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

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LEI COMPLEMENTAR Nº. 18/2016 Altera dispositivos da Lei Complementar nº. 002/2011, de 01/08/2011 e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL Nº 3.255 Dispõe sobre aprovação de desmembramento de lotes e projetos de construção e dá outras providências.

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DECRETO Nº 6.022 Disciplina a comercialização de produtos, o ingresso e a permanência de crianças e adolescentes no Parque Municipal Ilha Antônio Dutra, por ocasião da Festa de Agosto/2016, proíbe ...

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DECRETO Nº 6.020 Designa Gerente de Recursos Humanos e contém outras providências.

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DECRETO Nº 6.016 Nomeia Gerente de Convênios e contém outras providências.

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DECRETO Nº 6.015 Exonera Gerente de Convênios e contém outras providências.

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PORTARIA Nº 2.268 Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração e contém outras providências

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DECRETO Nº 6.014 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 56.948,80 as dotações do Município de São Lourenço

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DECRETO Nº 6.010 Exonera Servidor Público Municipal e contém outras providências.

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DECRETO Nº 6.019 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de São Lourenço

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DECRETO Nº 6.013 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 18.000,00 as dotações do Município de São Lourenço

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Anexo - LEI COMPLEMENTAR Nº. 19/2016 Dispõe sobre a criação de “Capítulo XII – Da Zona de Restrição Publicitária”, no “Título III – Da Política de Costumes, Segurança e Ordem Pública”, da Lei Compleme

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