DECRETO Nº 9.952 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.150.487,96 dotações do Município de São Lourenço
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 29/11/2024
DECRETO Nº 9.949 Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar processados e não processados da Administração Direta e Indireta.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 29/11/2024
DECRETO Nº. 9.950 Designa Comissão Especial de Seleção dos Editais de chamamento público das Organizações da Sociedade Civil relacionados ao Desenvolvimento Social, Turismo e Cultura, Educação e Esporte e Lazer, nos termos do art. 9º do Decreto nº. 7.515, de 17/06/2019 e contém outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 29/11/2024
PORTARIA Nº. 3.732 - Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 28/11/2024
DECRETO Nº. 9.948 - Exonera Servidora Pública Municipal.
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Publicado em: 28/11/2024
DECRETO Nº 9.946 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 28/11/2024
TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2018 que entre si celebram o Município de São Lourenço/MG e EDUCANDÁRIO SANTA CECÍLIA, com vistas o retorno do repasse financeiro com retificações do plano de trabalho e Plano de Aplicação de Recursos Financeiros em anexo.
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 27/11/2024
TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2018 que entre si celebram o Município de São Lourenço/MG e a CASA DOS MENINOS com vistas ao retorno do repasse financeiro com retificações do plano de trabalho e Plano de Aplicação de Recursos Financeiros em anexo.
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 27/11/2024
TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 05/2018 que entre si celebram o Município de São Lourenço/MG e CASA DE MARIA, com vistas retificações do plano de trabalho em anexo.
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 27/11/2024
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/2018 TERMO ADITIVO Nº 09 TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/2018 que entre si celebram o Município de São Lourenço/MG e ASILO SÃO VICENTE DE PAULO, com vistas retificações do plano de trabalho em anexo.
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 27/11/2024
TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 06/2018 que entre si celebram o Município de São Lourenço/MG e APAE, com vistas a aplicação do plano de trabalho em anexo.
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 27/11/2024
PORTARIA Nº. 3.731 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 27/11/2024
LEI MUNICIPAL Nº 3.706/2024 Autoriza a abertura de crédito especial em decorrência do remanejamento de dotação orçamentária de emenda parlamentar individual constante no Orçamento Anual vigente para o exercício de 2024.
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Publicado em: 26/11/2024
PORTARIA Nº. 3.730 Institui Comissão Especial para apuração de irregularidades na inexecução de contrato e contém outras providências.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 26/11/2024
DECRETO Nº 9.944 Abre Crédito Especial no Valor de R$ 356.587,46 em decorrência do remanejamento de dotação orçamentária de emenda parlamentar individual constante no Orçamento Anual vigente para o exercício de 2024.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 26/11/2024
DECRETO Nº. 9.943 Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para a adesão do município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 26/11/2024
DECRETO Nº. 9.943 Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para a adesão do município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 26/11/2024
PORTARIA Nº. 3.729 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 26/11/2024
DECRETO Nº 9.942 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 25/11/2024
DECRETO Nº 9.941 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 919.064,73 às dotações do Município de São Lourenço.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 25/11/2024
Prefeitura de São Lourenço
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