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São Lourenço 

Publicações Oficiais



LEI MUNICIPAL Nº 3.572/2022 Autoriza o remanejamento de dotações orçamentárias no Valor de R$ 300.000,00 no orçamento de 2022 do Município de São Lourenço.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/12/2022

Errata: CLASSIFICAÇÃO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2021 FUNÇÃO: Servente Geral

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/12/2022

PORTARIA Nº 3.310 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/12/2022

DECRETO Nº. 8.982 Designa Comissão Especial Fiscalizadora e Comissão Especial de Apoio do Natal 2022 e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/12/2022

DECRETO Nº. 8.983 - Anexo - Dispõe sobre a Escala de Rodízio para o Plantão dos estabelecimentos de drogarias do Município de São Lourenço/MG para o exercício de 2023.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/12/2022

DECRETO Nº. 8.983 Dispõe sobre a Escala de Rodízio para o Plantão dos estabelecimentos de drogarias do Município de São Lourenço/MG para o exercício de 2023.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/12/2022

DECRETO Nº 8.981 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.376,28 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/12/2022

DECRETO Nº 8.978 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 130.000,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/12/2022

LEI MUNICIPAL Nº 3.570/2022 Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação e Informação do Paciente Diabético, bem como recomendações para o tratamento de urgência e emergência e dá outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/12/2022

LEI MUNICIPAL Nº 3.571/2022 Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 130.000,00 as dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/12/2022

DECRETO Nº. 8.977 Designa Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/12/2022

PORTARIA Nº 3.309 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/12/2022

PORTARIA Nº 3.308 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/12/2022

DECRETO Nº 8.979 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 522.105,42 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/12/2022

DECRETO Nº 8.980 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/12/2022

DECRETO Nº. 8.975 Designa Comissão Permanente de Monitoramento e Avaliação das Parcerias com as Organizações da Sociedade Civil, em conformidade com o Art. 109 da Lei Complementar nº. 002/2011 e suas alterações e o Art. 55 do Decreto nº. 7.515/2019 e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/12/2022

DECRETO Nº. 8.976 Versa sobre a concessão de benefício de pensão por morte de servidora pública estatutária.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/12/2022

PORTARIA Nº. 3.307 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/12/2022

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2022 Processo Administrativo nº 006/2022

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/12/2022

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 06/2022 O MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO, e Associação de Catadores de Materiais Recicláveis Amigos do Meio Ambiente de São Lourenço - MG

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/12/2022




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