Publicações Oficiais



DECRETO Nº. 8.182 Dispõe sobre a retomada das atividades extracurriculares nas escolas públicas e privadas no Município de São Lourenço e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/02/2021

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - Termo de Cooperação Técnica e Jurídica nº 01/2021 – que entre si celebram o Município de São Lourenço/MG e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/02/2021

DECRETO Nº. 8.181 Designa membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/01/2021

DECRETO Nº. 8.180 - Dispõe sobre a paralisação das atividades do Prédio da Prefeitura Municipal de São Lourenço para fins de prevenção do surto do Novo Coronavírus.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/01/2021

DECRETO Nº. 8.178 - Dispõe sobre medidas de combate ao surto do novo Coronavírus nas atividades econômicas e religiosas desenvolvidas no Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/01/2021

DECRETO Nº. 8.179 Dispõe sobre a constituição dos membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de São Lourenço/MG.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/01/2021

PORTARIA Nº. 2.979 Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/01/2021

DECRETO Nº 8.177 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 30.000,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/01/2021

PORTARIA Nº. 2.978 Dispõe sobre prorrogação de licença sem remuneração.

Assunto: OUVIDORIA      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/01/2021

DECRETO Nº. 8.176 Dispõe sobre medidas para a prevenção de contaminação da COVID-19 no Prédio da Prefeitura Municipal de São Lourenço e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/01/2021

DECRETO Nº 8.174 Dispõe sobre a designação de pessoal competente para movimentação das contas bancárias e demais operações financeiras junto ao Banco Bradesco e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/01/2021

PORTARIA Nº. 2.977 Dispõe sobre prorrogação de licença sem remuneração.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/01/2021

PORTARIA Nº. 2.976 Dispõe sobre o cancelamento de licença sem remuneração.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/01/2021

PORTARIA Nº. 2.975 Dispõe sobre prorrogação de licença sem remuneração.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/01/2021

DECRETO Nº. 8.175 Dispõe sobre regulamentação do disposto no art. 79 da Lei Complementar nº. 002/11, de 01/08/2011, e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/01/2021

EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Diretoria de Fazenda, através da Gerência de Fiscalização de Tributos, CONVOCA, pelo presente instrumento o Sr. Vagner dos Reis

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/01/2021

DECRETO Nº. 8.172 Dispõe sobre Revisão Geral Anual dos subsídios e vencimentos do Quadro de Pessoal do Município de São Lourenço/MG e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/01/2021

DECRETO Nº. 8.170 Dispõe sobre declaração dos pontos facultativos nos Órgãos da Administração Direta e Indireta no exercício de 2021 e contém outras providências

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/01/2021

DECRETO Nº. 8.171 Nomeia Coordenadora de Vigilância em Saúde.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/01/2021

DECRETO Nº. 8.168 Dispõe sobre medidas excepcionais de diferimento tributário para a redução dos impactos sobre a atividade econômica do Município - COVID-19

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/01/2021




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