Publicações Oficiais



DECRETO Nº. 10.720 Designa Assessor de Controle e Avaliação.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/08/2026

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 07/2026

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/07/2026

Termo de Colaboração nº 09/2026 que entre si celebram o MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO/MG e a Organização da Sociedade Civil FENICE FUNDAÇÃO.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/07/2026

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/07/2026

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 09/2026

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/07/2026

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - termo de Colaboração 10

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/07/2026

Termo de Colaboração Nº 10/2026 que entre si celebram o MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO/MG e a Organização da Sociedade Civil Fênice Fundação.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/07/2026

DECRETO Nº. 10.718 Designa Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/07/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS CLASSIFICAÇÃO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003/2026

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/07/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER CLASSIFICAÇÃO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003/2026

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/07/2026

EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 002/2026

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/07/2026

DECRETO Nº. 10.716 Revoga Decreto nº. 9.498 de 18/01/2024.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/07/2026

ANÁLISE DE RECURSO CONTRA RESULTADO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/07/2026

PORTARIA Nº 4.097 Designa Comissão Especial de Processo Administrativo para apuração de eventual responsabilidade funcional.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/07/2026

PORTARIA Nº. 4.096 Dispõe sobre a implementação de estrutura administrativa e pedagógica específica no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, com alocação de cargos e servidores na administração central, voltada à ampliação da capacidade institucional para a elaboração e implementação das ações da Política de Alfabetização do Município de São Lourenço, e dá outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/07/2026

PORTARIA Nº. 4.095 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/07/2026

PORTARIA Nº. 4.094 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/07/2026

DECRETO Nº. 10.715 Institui e regulamenta o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização no âmbito do Município de São Lourenço/MG, alinhado à Política Municipal de Alfabetização e ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/07/2026

DECRETO Nº. 10.714 Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de São Lourenço e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/07/2026

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR Nº. 003/2026 - Empresa Copart Quatro Participações S. A.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/07/2026




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