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São Lourenço 

Publicações Oficiais



DECRETO Nº 8.511 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/09/2021

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições torna público a prorrogação do prazo, a pedido da Comissão de Seleção do Marco Regulatório, referente ao Edital de Chamamento Público 001/2021 - Albergue

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/09/2021

DECRETO Nº 8.509 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/09/2021

DECRETO Nº. 8.508 Nomeia Diretora de Cultura

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/09/2021

DECRETO Nº. 8.507 Exonera Assessora Administrativa de Turismo.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/09/2021

DECRETO Nº 8.506 Dispõe sobre a Constituição dos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/09/2021

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições torna público o Resultado Preliminar, em ordem alfabética, dos classificados para a Segunda Etapa do Processo Seletivo 001/2021.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/09/2021

PORTARIA Nº. 3.044 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/09/2021

DECRETO Nº 8.505 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.100,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/09/2021

DECRETO Nº 8.504 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/09/2021

EDITAL PÚBLICO MUNICIPAL - DIRETORIA DE CULTURA N°002/2021 SELEÇÃO DE ARTISTAS E/OU EMPRESAS DO MUNICIPIO PARA PREMIAÇÃO DESTINADA DAS AÇÕES EMERGENCIAIS AO SETOR CULTURAL, ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE, COM FULCRO A LEI n°14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/09/2021

EDITAL PÚBLICO MUNICIPAL - DIRETORIA DE CULTURA N°001/2021 CREDENCIAMENTO PÚBLICO DESTINADO A AÇÕES EMERGENCIAIS AO SETOR CULTURAL, ADOTADOS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE, COM FULCRO A LEI n°14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/09/2021

PORTARIA Nº. 3.043 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/09/2021

DECRETO Nº. 8.503 Dispõe sobre suspensão de medidas de cobrança judicial durante a vigência da Lei Municipal nº 3.490/2021.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/09/2021

LEI MUNICIPAL Nº. 3.492 - Institui a obrigatoriedade de divulgação das informações que especifica, mediante afixação de placas, nas Unidades Básicas de Saúde e no Pronto Socorro do Município de São Lourenço.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/09/2021

DECRETO Nº 8.502 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 340.720,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/09/2021

DECRETO Nº 8.501 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/09/2021

LEI COMPLEMENTAR Nº 71 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de adesão ao benefício previsto na Lei Complementar 67/2021.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/09/2021

LEI Nº. 3.491 Altera a Lei Municipal nº. 3.476/2021, de modo a prorrogar o prazo de adesão aos benefícios nela previstos.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/09/2021

LEI MUNICIPAL Nº. 3.490 Institui Programa de Regularização Fiscal – REFIS - e dá outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/09/2021




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