EXTRATO PUBLICAÇÃO RESULTADO DEFINITiVO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0001/2020 Poder Executivo: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | 
Publicado em: 14/07/2020
DECRETO 7.902 - ANEXO I - PROTOCOLO SANITÁRIO:CABELEREIRO, BARBEARIA, MANICURE, PEDICURE E PODOLOGIA
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 13/07/2020
DECRETO Nº 7.901 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 223.000,00 as dotações do Município de São Lourenço A Prefeita de São Lourenço, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizada pelo disposto na Lei Municipal nº. 3.396, de 30 de Dezembro de 2019; DECRETA: Art. 1º - Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 223.000,00 (duzentos e vinte e três mil reais) as seguintes dotaç
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 13/07/2020
Decreto Nº 7.902 - Anexo IV - Termo de Responsabilidade Sanitária
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 13/07/2020
Decreto Nº 7.902 - Anexo III - PROTOCOLO SANITÁRIO: IGREJAS, TEMPLOS E CONGREGAÇÕES
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 13/07/2020
Decreto Nº 7.902 - Anexo II - PROTOCOLO SANITÁRIO: ACADEMIAS
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 13/07/2020
Decreto nº 7902 - Anexo I - PROTOCOLO SANITÁRIO: CABELEREIRO, BARBEARIA, MANICURE, PEDICURE E PODOLOGIA
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 13/07/2020
DECRETO Nº. 7.902 Dispõe sobre a criação do protocolo municipal de higiene, saúde e apoio sociorreligioso, respeitando os limites impostos pelo risco de surto do novo Coronavírus, causador da COVID-19, no Município de São Lourenço, e contém outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 13/07/2020
DECRETO Nº 7.900 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 100.994,43 as dotações do Município de São Lourenço
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 10/07/2020
DECRETO Nº. 7.899 Dispõe sobre medidas excepcionais de diferimento tributário para a redução dos impactos sobre a atividade econômica do Município causados pelas ações de contenção da pandemia ocasionada pelo novo Coronavírus (COVID-19).
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 09/07/2020
DECRETO Nº. 7.897 Designa Diretor de Fazenda.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 08/07/2020
DECRETO Nº 7.896 Designa Gerente de Fiscalização de Posturas.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 08/07/2020
DECRETO Nº. 7.898 Dispõe sobre a concessão de férias coletivas aos servidores públicos efetivos da Administração Direta e Indireta, enquadrados como grupo de risco, devido a pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito municipal.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 08/07/2020
DECRETO Nº. 7.895 Designa Chefe de Gabinete.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 06/07/2020
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO RESULTADO DE COMISSÃO ESPECIAL FISCALIZADORA E COMISSÃO ESPECIAL DE APOIO DO CARNAVAL 2020
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 06/07/2020
DECRETO Nº 7.894 Designa Diretor de Recursos Humanos.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 06/07/2020
DECRETO Nº 7.893 Exonera Assistente de Gabinete.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 06/07/2020
LEI MUNICIPAL Nº. 3.414 Instituí a lei de direito e bem-estar animal, estabelece normas de proteção aos animais no âmbito do município de São Lourenço -MG e dá outras providências.
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 03/07/2020
DECRETO Nº. 7.892 - Anexo I - Termo Responsabilidade
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 03/07/2020
DECRETO Nº. 7.891 Altera o inciso II do Art. 7º do Decreto nº. 7.778, de 19/03/2020.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 03/07/2020
Prefeitura de São Lourenço
(35)3339-2700
