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São Lourenço 

Publicações Oficiais



ERRATA - DECRETO Nº. 5.983 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TITULARES DE CARGOS EM COMISSÃO E AD NUTUNS CONSTANTES DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 002/11, DE 01/08/2011 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/07/2016

Anexo -DECRETO Nº 6.026 Dá denominação à “Praça Pública” localizada no Bairro Estação e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/07/2016

DECRETO Nº 6.025 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providencias.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/07/2016

DECRETO Nº 6.026 Dá denominação à “Praça Pública” localizada no Bairro Estação e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/07/2016

PORTARIA Nº 2.269 Institui Comissão Técnica para acompanhamento do Processo Administrativo nº. 214/2016 – Concorrência Pública nº. 002/2016 e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/07/2016

DECRETO Nº 6.024 Designa Gerente de Cadastro Imobiliário e contém outras providências

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/07/2016

DECRETO Nº 6.023 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/07/2016

DECRETO Nº 6.018 Dispõe sobre a nomeação de titulares de cargos em Comissão e Ad Nutuns constantes do Anexo III da Lei Complementar nº. 002/11 e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/07/2016

DECRETO Nº 6.017 Dispõe sobre a exoneração de titulares de cargos em Comissão e Ad Nutuns constantes do Anexo III da Lei Complementar nº. 002/11, de 01/08/2011 e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/07/2016

PORTARIA Nº 2.266 Dispõe sobre a contenção de gastos públicos no âmbito da Administração Direta do Município de São Lourenço/MG e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/07/2016

PORTARIA Nº 2.267 Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/07/2016

DECRETO Nº 6.021 Institui Comissão Especial Fiscalizadora da Festa de Agosto/2016 e Comissão Especial de Apoio e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/07/2016

LEI MUNICIPAL Nº. 3.254 -Anexo III ARF 2017- Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/07/2016

LEI MUNICIPAL Nº. 3.254 Anexo II AMF 2017 -Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/07/2016

LEI MUNICIPAL Nº. 3.254 -Anexo I Metas e prioridades LDO 2017- Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/07/2016

LEI MUNICIPAL Nº. 3.254 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/07/2016

LEI COMPLEMENTAR Nº. 18/2016 Altera dispositivos da Lei Complementar nº. 002/2011, de 01/08/2011 e dá outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/07/2016

LEI MUNICIPAL Nº 3.255 Dispõe sobre aprovação de desmembramento de lotes e projetos de construção e dá outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/07/2016

DECRETO Nº 6.022 Disciplina a comercialização de produtos, o ingresso e a permanência de crianças e adolescentes no Parque Municipal Ilha Antônio Dutra, por ocasião da Festa de Agosto/2016, proíbe ...

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/07/2016

DECRETO Nº 6.020 Designa Gerente de Recursos Humanos e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/07/2016




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