São Lourenço

Publicações Oficiais

PORTARIA Nº 2.753 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 16/04/2019

DECRETO Nº 7.465 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 151.418,56 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 16/04/2019

DECRETO Nº 7.464 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 60.280,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 16/04/2019

RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE APTIDÃO, DE CARÁTER CLASSIFICATÓRIO, CONFORME ITEM 6.9 DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO 01/2019

Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 16/04/2019

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS

Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 15/04/2019

DECRETO Nº 7.463 Dispõe sobre a Constituição dos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Prof

Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 15/04/2019

DECRETO Nº. 7.462 Designa Tesoureiro.

Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 15/04/2019

PORTARIA Nº 2.752 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 12/04/2019

DECRETO Nº 7.461 Exonera Servidor Público Municipal.

Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 12/04/2019

PORTARIA Nº 2.751 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 12/04/2019

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO ASSOCIATIVO Nº 001/2019

Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 11/04/2019

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO

Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 11/04/2019

LEI MUNICIPAL Nº 3.359 Dá denominação a logradouro público e contém outras providências.

Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 10/04/2019

DECRETO Nº 7.460 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 46.000,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 10/04/2019

RESOLUÇÃO 004/2019 O Conselho Municipal de Assistência Social de São Lourenço- MG- CMAS

Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 10/04/2019

RESOLUÇÃO 003/2019 O Conselho Municipal de Assistência Social de São Lourenço- MG- CMAS

Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 10/04/2019

PORTARIA Nº 2.750 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 09/04/2019

LEI MUNICIPAL Nº 3.358 Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagem de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública municipal de São Lourenço

Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 09/04/2019

LEI MUNICIPAL Nº 3.357 Institui, no Município de São Lourenço, a "PARADA SEGURA" para mulheres, idosos e deficientes físicos.

Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 09/04/2019

LEI MUNICIPAL Nº 3.356 Dispõe sobre a obrigatoriedade dos laboratórios contratados pelo Município de São Lourenço de realizarem a coleta de materiais para exames laboratoriais em domicílio no caso de

Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 08/04/2019

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