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São Lourenço 

Publicações Oficiais



LEI MUNICIPAL Nº. 3.418 Dá denominação a logradouro público e contém outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/07/2020

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA PARA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Referência: Dispensa de chamamento público Base Legal: Art. 2, inciso VIIIA e Art. 29 da Lei 13.019/2014 Organização da Sociedade Civil/ Proponente: FEDERAÇÃO MINEIRA DE VOLEIBOL

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/07/2020

DECRETO Nº 7.912 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 280.215,25 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/07/2020

DECRETO Nº. 7.911 Dispõe sobre a alteração dos horários de atendimento para pessoas enquadradas como do grupo de risco e sobre o funcionamento de empresas durante a pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito municipal

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/07/2020

DECRETO Nº 7.910 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 113.400,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/07/2020

PORTARIA Nº. 2.937 Dispõe sobre o cancelamento de licença sem remuneração.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/07/2020

PORTARIA Nº. 2.936 Dispõe sobre prorrogação de licença sem remuneração e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/07/2020

DECRETO Nº 7.909 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/07/2020

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONVÊNIO PARA REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/07/2020

DECRETO Nº 7.908 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 21.066,25 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/07/2020

Decreto nº 7.907 - ANEXO IV - TERMO DE RESPONSABILIDADE SANITÁRIA

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/07/2020

DECRETO Nº. 7.907 - Anexo III

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/07/2020

DECRETO Nº. 7.907 - Anexo II

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/07/2020

DECRETO Nº. 7.907 - Anexo I

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/07/2020

DECRETO Nº. 7.907 Dispõe sobre a liberação de atividades econômicas compreendidas pela onda amarela, nos termos do Decreto Municipal nº. 7.846 de 08/05/2020, em função do risco de surto do novo coronavírus, causador da COVID-19, no Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/07/2020

LEI MUNICIPAL Nº. 3.417 - Anexo III

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/07/2020

LEI MUNICIPAL Nº. 3.417 - Anexo II

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/07/2020

LEI MUNICIPAL Nº. 3.417 - Anexo I

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/07/2020

LEI MUNICIPAL Nº. 3.417 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e estabelece outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/07/2020

PORTARIA Nº. 2.935 Dispõe sobre a designação de equipe de avaliação de bens móveis inservíveis do Município de São Lourenço, para fins de alienação mediante leilão e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/07/2020




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