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PORTARIA Nº. 3.044 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
DECRETO Nº 8.505 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.100,00 as dotações do Município de São Lourenço
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DECRETO Nº 8.504 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
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EDITAL PÚBLICO MUNICIPAL - DIRETORIA DE CULTURA N°002/2021 SELEÇÃO DE ARTISTAS E/OU EMPRESAS DO MUNICIPIO PARA PREMIAÇÃO DESTINADA DAS AÇÕES EMERGENCIAIS AO SETOR CULTURAL, ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE, COM FULCRO A LEI n°14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020.
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EDITAL PÚBLICO MUNICIPAL - DIRETORIA DE CULTURA N°001/2021 CREDENCIAMENTO PÚBLICO DESTINADO A AÇÕES EMERGENCIAIS AO SETOR CULTURAL, ADOTADOS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE, COM FULCRO A LEI n°14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020.
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PORTARIA Nº. 3.043 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.
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DECRETO Nº. 8.503 Dispõe sobre suspensão de medidas de cobrança judicial durante a vigência da Lei Municipal nº 3.490/2021.
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LEI MUNICIPAL Nº. 3.492 - Institui a obrigatoriedade de divulgação das informações que especifica, mediante afixação de placas, nas Unidades Básicas de Saúde e no Pronto Socorro do Município de São Lourenço.
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DECRETO Nº 8.502 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 340.720,00 as dotações do Município de São Lourenço
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DECRETO Nº 8.501 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 71 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de adesão ao benefício previsto na Lei Complementar 67/2021.
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LEI Nº. 3.491 Altera a Lei Municipal nº. 3.476/2021, de modo a prorrogar o prazo de adesão aos benefícios nela previstos.
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LEI MUNICIPAL Nº. 3.490 Institui Programa de Regularização Fiscal – REFIS - e dá outras providências.
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições torna público a prorrogação do prazo para análise das propostas pela Comissão de Seleção, referente ao Edital de Chamamento Público 001/2021
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PORTARIA Nº 3.042 Dispõe sobre a revogação da Portaria nº. 3.037 de 02/09/2021.
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DECRETO Nº. 8.498 Designa membros para compor o Conselho Fiscal do Fundo Especial de Investimentos para Obras de Saneamento - FEIOS no Município de São Lourenço.
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DECRETO Nº 8.500 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
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DECRETO Nº 8.499 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 399.010,00 as dotações do Município de São Lourenço
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DECRETO Nº 8.497 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
DECRETO Nº. 8.496 Regulamenta mão de direção do trânsito de veículos em logradouro público do Município de São Lourenço e dá outras providências.
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Prefeitura de São Lourenço
(35)3339-2700
Publicado em: 17/09/2021
