PORTARIA Nº. 4.045 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | 
Publicado em: 08/05/2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO -TERMO DE COOPERAÇÃO 01 2026 CARTÓRIO ELEITORAL
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 07/05/2026
DECRETO Nº 10.604 Regulamenta a Lei Complementar nº 93, de 20 de abril de 2023, que dispõe sobre a participação do Município de São Lourenço/MG no Programa de Produção de Unidades Habitacionais de Interesse Social da Caixa Econômica Federal com financiamento direto aos beneficiários, de acordo com as regras do programa definidas pelo Governo Federal e dá outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 06/05/2026
ERRATA AO EDITAL N° 01/2026
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 06/05/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTOS SOCIAL CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO 002/2025
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 05/05/2026
PORTARIA Nº. 4.044 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 30/04/2026
LEI MUNICIPAL Nº 3.838/2026 Autoriza a celebração de Termo de Permissão Especial de Uso entre o Poder Executivo Municipal de São Lourenço/MG e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, para os fins que especifica, conforme cláusulas e condições estabelecidas no referido Termo, que faz parte integrante da presente Lei.
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 30/04/2026
LEI MUNICIPAL Nº 3.834/2026 Institui o Programa Municipal Mães Protetoras, voltado ao acolhimento, orientação e apoio a mães chefes de família em situação de vulnerabilidade social.
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 30/04/2026
DECRETO Nº. 10.602 Nomeia Controlador Geral.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 30/04/2026
DECRETO Nº. 10.601 Exonera Controladora Geral.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 30/04/2026
PORTARIA Nº. 4.043 Designa os membros da Comissão de Avaliação de Inscrições do Programa Minha Casa Minha Vida no Município de São Lourenço/MG, define suas atribuições e dá outras providências.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 30/04/2026
PORTARIA Nº. 4.042 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 30/04/2026
DECRETO Nº. 10.600 Designa Assessor de Cadastro Imobiliário.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 30/04/2026
DECRETO Nº 10.599 Regulamenta a Lei Complementar nº 93, de 20 de abril de 2023, que dispõe sobre a participação do Município de São Lourenço/MG no Programa de Produção de Unidades Habitacionais de Interesse Social da Caixa Econômica Federal com financiamento direto aos beneficiários, de acordo com as regras do programa definidas pelo Governo Federal e dá outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 30/04/2026
PORTARIA Nº. 4.043 Designa os membros da Comissão de Avaliação de Inscrições do Programa Minha Casa Minha Vida no Município de São Lourenço/MG, define suas atribuições e dá outras providências.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 30/04/2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 OBJETO: SELEÇÃO DE BENEFICIÁRIOS – PROGRAMA HABITACIONAL
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 30/04/2026
DECRETO Nº. 10.598 Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal pertencente ao quadro funcional da Prefeitura Municipal de São Lourenço/MG, nos termos do Artigo 101 da Lei Complementar nº. 002/2011, de 01/08/2011, para atendimento ao Acordo de Cooperação Técnica nº. AC 224-RM 24 celebrado com o Ministério do Exército Brasileiro e dá outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 29/04/2026
DECRETO Nº. 10.597 Dispõe sobre a nomeação de servidor público concursado e contém outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 29/04/2026
DECRETO Nº. 10.596 Designa Gerente de Fiscalização de Tributos.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 29/04/2026
PORTARIA Nº. 4.039 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 29/04/2026
Prefeitura de São Lourenço
(35)3415-0094
