Publicações Oficiais



DECRETO Nº. 10.809 Designa Diretora de Recursos Humanos.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/10/2026

PORTARIA Nº. 4.135 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/10/2026

PORTARIA Nº. 4.133 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/10/2026

PORTARIA Nº. 4.134 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/10/2026

PORTARIA Nº. 4.132 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/10/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO - MG SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA – ITEM 7.3 DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 004/2026

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/10/2026

DECRETO Nº. 10.805 Regulamenta os arts. 6º, 11 e 15 da Lei Municipal nº 3.819, de 19 de dezembro de 2025, fixa as proporções mínimas de vagas reservadas previstas nos incisos I e II do art. 9º e delimita a área inicial do Sistema de Estacionamento Rotativo Pago no Município de São Lourenço/MG.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/10/2026

DECRETO Nº. 10.804 Designa Coordenador Contábil e Financeiro.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/10/2026

DECRETO Nº. 10.803 Dispõe sobre a nomeação de servidor público concursado e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/10/2026

LEI COMPLEMENTAR Nº 150/2026 Altera a Lei Complementar nº 001/10, de 29/09/2010, para modificar a alíquota de ISS para as atividades que menciona, criar subitem de serviços e dá outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/10/2026

LEI MUNICIPAL Nº 3.869/2026 Dispõe sobre medidas de informação, atendimento e fiscalização relativas ao benefício da meia-entrada para pessoas com deficiência e seus acompanhantes nos eventos realizados no Município de São Lourenço.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/10/2026

LEI MUNICIPAL Nº 3.868/2026 Destina parte da Avenida Daniel de Carvalho, localizada no Bairro Estação, para implantação de calçadão público.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/10/2026

PORTARIA Nº. 4.131 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/10/2026

DECRETO Nº 10.800 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 972.310,84 dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/10/2026

DECRETO Nº 10.799 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.900.000,00 dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/10/2026

DECRETO Nº. 10.801 Exonera Servidores Públicos Municipais

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/10/2026

PORTARIA Nº. 4.130 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/10/2026

DECRETO Nº 10.797 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 99.675,50 dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/09/2026

DECRETO Nº 10.796 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 207.500,00 dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/09/2026

DECRETO Nº 10.798 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/09/2026




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