Publicações Oficiais



LEI MUNICIPAL Nº 3.366 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de parcelamento de dívida relativa ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS e contém outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/06/2019

PORTARIA Nº 2.779 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/06/2019

PORTARIA Nº 2.778 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/06/2019

LEI MUNICIPAL Nº 3.365 Dá denominação a logradouro público e contém outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/05/2019

DECRETO Nº 7.499 Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº. 3.290, de 06/07/2017 e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/05/2019

DECRETO Nº 7.499 Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº. 3.290, de 06/07/2017 e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/05/2019

DECRETO Nº 7.498 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/05/2019

DECRETO Nº 7.496 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 70.631,21 às dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/05/2019

DECRETO Nº 7.497 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/05/2019

PORTARIA Nº 2.776 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/05/2019

PORTARIA Nº 2.774 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/05/2019

DECRETO Nº 7.495 Abre Crédito Suplementar no valor de R$67.100,00 às dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/05/2019

RESOLUÇÃO Nº 03/2019 DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DOS PROJETOS DA ENTIDADE AMBIENTE SÓCIO CULTURAL RECREATIVO ARA-ACA-ARA-AÇÁ ARA-ACÃ DE SÃO LOURENÇO – MG. LIBERAÇÃO DE RECURSOS CAPTADOS VIA DEDUÇÃO D

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/05/2019

LEI MUNICIPAL Nº 3.364 Dispõe sobre o parcelamento para pagamento de obrigações tributárias e contém outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/05/2019

PORTARIA Nº 2.775 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/05/2019

DECRETO Nº 7.494 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/05/2019

DECRETO Nº 7.493 Abre Crédito Suplementar no valor de R$294.347,00 às dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/05/2019

LEI MUNICIPAL Nº 3.363 Dispõe sobre a instituição do programa municipal de prevenção e combate à Dengue, Chikungunya e Zica Vírus, assim como outras doenças transmitidas pelos mosquitos vetores; Insti

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/05/2019

DECRETO Nº 7.492 Designa Gerente de Trânsito e Transporte Público.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/05/2019

PORTARIA Nº 2.773 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/05/2019




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