DECRETO Nº 5.791 Exonera Coordenador Administrativo
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Publicado em: 30/12/2015
DECRETO Nº 5.789 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de São Lourenço
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DECRETO Nº 5.788-A DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES.
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DECRETO Nº 5.788 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 872.216,33
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DECRETO Nº 5.790 Designa Assessor de Cobrança e Dívida Ativa
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DECRETO Nº 5.787 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 159.600,00 as dotações do Município de São Lourenço O Prefeito de São Lourenço, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo d
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DECRETO Nº 5.786 DISPÕE SOBRE REAJUSTE DAS TARIFAS DE ÁGUA, ESGOTO E OUTROS SERVIÇOS PRESTADOS PELO SAAE DE SÃO LOURENÇO-MG.
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DECRETO Nº 5.785 Dispõe sobre reajuste do preço unitário das passagens de ônibus coletivo urbano.
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LEI MUNICIPAL Nº. 3.212 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasse financeiro e a fornecer parte da infraestrutura, mediante a celebração de convênio, como forma de apoio à realização de e
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LEI MUNICIPAL N 3.234 D denominao a logradouro pblico
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DECRETO Nº 5.776 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.500,00
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DECRETO Nº 5.783 Dispõe sobre a revisão anual dos valores atribuídos às diárias de viagem constantes dos Anexos I e II do Decreto nº. 5.399, de 31/12/2014
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 29/12/2015
DECRETO Nº 5.780 Estabelece o percentual a ser aplicado sobre o vencimento base dos servidores municipais, detentores de cargo, emprego e função, aprovados nos critérios estabelecidos na Lei Municipal
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 29/12/2015
DECRETO Nº 5.784 Fixa o novo valor do Auxílio Alimentação dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 29/12/2015
DECRETO Nº 5.781 Atualiza os débitos para com a Fazenda Pública Municipal e dá outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 29/12/2015
DECRETO Nº 5.782 Dispõe sobre Revisão Geral Anual dos subsídios e vencimentos do Quadro de Pessoal do Município de São Lourenço.
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LEI MUNICIPAL Nº 3.233 Dispõe sobre a obrigatoriedade da devolução integral e em espécie do troco
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 28/12/2015
DECRETO Nº 5.778 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 28/12/2015
LEI COMPLEMENTAR Nº. 12/2015 Altera dispositivos da Lei Complementar nº 001/10, de 29/09/2010 e dá outras providências.
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 28/12/2015
DECRETO Nº 5.779 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 28/12/2015
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