Publicações Oficiais



DECRETO Nº. 7.781 Dispõe sobre a suspensão parcial e temporária do funcionamento da Rodoviária de São Lourenço e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/03/2020

DECRETO Nº. 7.782 Dispõe sobre a prorrogação, por tempo indeterminado, da suspensão das aulas nas escolas municipais, constante no Art. 2º do Decreto nº. 7.775, de 18/03/2020.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/03/2020

DECRETO Nº. 7.783 Dispõe sobre a fechamento das vias de acesso ao Município de São Lourenço devido à pandemia do coronavírus (COVID 19) e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/03/2020

DECRETO Nº. 7.778 Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio do Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito de funcionamento de todos os órgãos da Administração Direta e Indireta e contém outras providên

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/03/2020

DECRETO Nº. 7.779 Dispõe sobre a autorização de paralisação, por tempo determinado, de prestação de serviço público por meio de permissionária.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/03/2020

DECRETO Nº. 7.780 Acrescenta membros ao Art. 2º do Decreto nº. 7.773, de 17/03/2020, que "Institui o Comitê Municipal de Enfrentamento ao coronavírus (COVID-19)".

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/03/2020

DECRETO Nº. 7.784 Dispõe sobre a designação de responsável pela gestão e de responsável técnico do Aeroporto Municipal Comandante Luiz Carlos de Oliveira Municipal.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/03/2020

DECRETO Nº. 7.775 Estabelece medidas temporárias, no âmbito do território do Município de São Lourenço/MG, de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/03/2020

DECRETO Nº. 7.776 Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº. 3.393, de 18/12/2019, que regula a atividade de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros no Município de São Lourenç

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/03/2020

PORTARIA Nº. 2.920 Dispõe sobre o horário especial de expediente de servidores públicos da Secretaria Municipal de Saúde e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/03/2020

RESOLUÇÃO 003/2020 O Conselho Municipal de Assistência Social de São Lourenço- MG- CMAS

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/03/2020

DECRETO Nº 7.777 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/03/2020

PORTARIA Nº. 2.919 Dispõe sobre a revogação da Portaria nº. 2.911, de 03/03/2020.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/03/2020

DECRETO Nº. 7.773 Institui o Comitê Municipal de Enfrentamento ao coronavírus (COVID-19).

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/03/2020

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE ADITAMENTO DE PRAZO Referência: Termo de Colaboração nº 001/2019 Base Legal: Artigo 55 da Lei 13019/14 - Parágrafo único ( Redação dada pela Lei 13.204/15 )

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/03/2020

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE ADITAMENTO DE PRAZO Referência: Termo de Colaboração nº 001/2019 Base Legal: Artigo 55 da Lei 13019/14 - Parágrafo único ( Redação dada pela Lei 13.204/15 ) Organização

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/03/2020

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE ADITAMENTO DE PRAZO Referência: Acordo de Cooperação nº 003/2019 Base Legal: Artigo 55 da Lei 13019/14 Organização da Sociedade Civil/ Proponente: ESCOLA ESPERANÇA – AP

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/03/2020

DECRETO Nº 7.774 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 108.720,93 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/03/2020

DECRETO Nº 7.771 Nomeia Secretária Executiva de Gabinete.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/03/2020

DECRETO Nº. 7.772 Exonera Servidora Pública Municipal.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/03/2020




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