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LEI ORGÂNICA
Publicações Oficiais
PORTARIA Nº. 3.604 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 08/05/2024
DECRETO Nº. 9.654 Nomeia Assessor de Esportes.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 08/05/2024
DECRETO Nº 9.653 Dispõe sobre a Constituição dos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 07/05/2024
PORTARIA Nº. 3.603 Regulamenta o pagamento do incentivo financeiro aos servidores municipais que trabalham nas campanhas de vacinação, previsto na Lei Municipal nº 3.563/2022.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 07/05/2024
LEI MUNICIPAL Nº 3.667/2024 Dá denominação a logradouro público e contém outras providências.
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 06/05/2024
LEI MUNICIPAL Nº 3.666/2024 Dá denominação a logradouro público e contém outras providências.
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 06/05/2024
DECRETO Nº. 9.652 Nomeia Coordenador Administrativo e Financeiro da Educação.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 06/05/2024
DECRETO Nº. 9.651 Nomeia Coordenadora Administrativa.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 06/05/2024
DECRETO Nº. 9.650 Nomeia Gerente Pedagógica.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 06/05/2024
DECRETO Nº. 9.649 Exonera Assistente de Transportes e Manutenção.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 06/05/2024
DECRETO Nº. 9.648 Exonera Coordenadora Administrativa e Financeira da Educação.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 06/05/2024
DECRETO Nº. 9.647 Exonera Assessor de Esportes.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 06/05/2024
DECRETO Nº. 9.646 Exonera Gerente Pedagógica.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 06/05/2024
DECRETO Nº. 9.645 Designa Gerente de Controle e Avaliação.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 06/05/2024
DECRETO Nº. 9.644 Dispõe sobre a nomeação de servidores públicos concursados e contém outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 06/05/2024
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 03/05/2024
LISTA DE CONVOCAÇÃO CONFORME ITEM 9.4 DO EDITAL 01/2023
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 03/05/2024
PORTARIA Nº. 3.602 Dispõe sobre atividades e designação de servidores para composição de Comissão Permanente de Gestão de Convênios.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 02/05/2024
PORTARIA Nº. 3.601 Dispõe sobre a constituição de Comissão Permanente de Controle, Avalição e Prevenção à Judicialização da Saúde, nos termos do Art. 109, da Lei Complementar nº. 002/11 de 01/08/2011 e suas alterações e contém outras providências.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 02/05/2024
TERMINO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 02/05/2024
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