Publicações Oficiais



LEI MUNICIPAL Nº 3.554/2022 Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de São Lourenço-MG e dá outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/10/2022

PORTARIA Nº 3.268 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/10/2022

ANÁLISE E JULGAMENTO DOS RECURSOS CONTRA RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/10/2022

PORTARIA Nº. 3.267 Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/10/2022

PORTARIA Nº. 3.266 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/10/2022

PORTARIA Nº. 3.265 Dispõe sobre prorrogação de licença sem remuneração.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/10/2022

PORTARIA Nº. 3.931 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/10/2022

DECRETO Nº. 8.931 Designa Secretária Municipal de Educação.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/10/2022

DECRETO Nº 8.929 Autoriza a abertura de crédito suplementar no Valor de R$ 9.000,00 as dotações do Município de SÃO LOURENÇO.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/10/2022

PORTARIA Nº 3.264 Designa Comissão Especial Sindicante para apurar situação e circunstâncias de movimentação bancária nas contas de convênio da Caixa Econômica Federal, sem o conhecimento da tesouraria e contabilidade do município.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/10/2022

PORTARIA Nº. 3.263 Dispõe sobre a designação de Comissão Especial para Analisar projetos executivos e aprovar especificações da futura execução da obra de ampliação da sede da Câmara Municipal

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/10/2022

PORTARIA Nº 3.262 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/10/2022

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022 - EDUCAÇÃO INCLUSIVA

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/10/2022

DECRETO Nº 8.926 Insere no Orçamento naturezas de despesas e autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 5.169.600,00 (cinco milhões, cento e sessenta e nove mil e seiscentos reais) às dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/10/2022

LEI MUNICIPAL Nº 3.552/2022 Institui o selo “Lucas Begalli Zamora de Souza” no município de São Lourenço – MG.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/10/2022

LEI MUNICIPAL Nº 3.553/2022 Autoriza a abertura de crédito suplementar no Valor de R$ 9.000,00 as dotações do Município de SÃO LOURENÇO.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/10/2022

DECRETO Nº 8.927 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 144.596,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/10/2022

DECRETO Nº 8.925 Autoriza a abertura de crédito suplementar e insere no orçamento o valor de R$ 1.114.000,00 (um milhão, cento e quatorze mil reais) às dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/10/2022

DECRETO Nº. 8.924 Designa servidor para acompanhamento dos trabalhos inerentes ao Valor Adicionado Fiscal – VAF.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/10/2022

DECRETO Nº. 8.923 Designa Gerente de Cadastro Imobiliário.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/10/2022




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