Publicações Oficiais



DECRETO Nº 5.456 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/02/2015

PORTARIA Nº 2.175 Designa Comissão Especial Sindicante para apuração dos fatos apontados em documentação dirigida ao Chefe do Poder Executivo Municipal pelo Grupo Empresarial Santa Clara, ...

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/02/2015

DECRETO Nº 5.450 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/02/2015

DECRETO Nº 5.452

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/02/2015

DECRETO Nº 5.449

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/02/2015

LEI MUNICIPAL Nº 3.186-Parte I - Ratifica o Protocolo de Intenções subscrito pelo Chefe do Poder Executivo Municipal para participar do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Associação da ....

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/02/2015

LEI MUNICIPAL Nº 3.186 -Parte II - ANEXO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSÓRCIO DA AMAG

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/02/2015

PORTARIA Nº 2.174 Designa Comissão Especial Sindicante para apuração dos fatos narrados em documentação dirigida ao Chefe do Poder Executivo Municipal através do Memorando Interno nº. 410/DA, de ...

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/02/2015

PORTARIA Nº 2.173 Dispõe sobre prorrogação de licença sem remuneração concedida a servidor público municipal concursado e contém outras providências

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/02/2015

DECRETO Nº 5.446 Dá denominação ao Bem Público composto por 60 (sessenta) boxes, edificado na Rua Saturnino da Veiga, nº. 319, neste Município e dá outras providências

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/02/2015

DECRETO Nº 5.447

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/02/2015

DECRETO Nº 5.447 Dispõe sobre a exoneração de titulares dos cargos de Diretor Escolar I, II e III e Vice-Diretor Escolar

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/02/2015

DECRETO Nº 5.448 Dispõe sobre a nomeação de titulares dos cargos de Diretor Escolar I e III e Vice-Diretor Escolar constantes dos Anexos III e III-

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/02/2015

DECRETO Nº 5.443 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 191.200,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/01/2015

DECRETO Nº 5.444 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/01/2015

DECRETO Nº 5.445 Nomeia Comissão Especial destinada ao acompanhamento das Defesas de Autuação de Trânsito interpostas junto a Gerência de Trânsito e Transporte Público e contém outras providências

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/01/2015

PORTARIA Nº 2.172 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos atribuídos à Comissão Especial Sindicante instituída através da Portaria nº. 2.155, de 30/10/2014, para apuração...

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/01/2015

DECRETO Nº 5.442 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.400.000,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/01/2015

RESOLUÇÃO 01/2015 Estabelece o procedimento e os quesitos para registro das entidades governamentais e não governamentais de atendimento à Criança e ao Adolescente do Município de São Lourenço, ...

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/01/2015

DECRETO Nº 5.438 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/01/2015




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