Publicações Oficiais



EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONVÊNIO PARA REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO - Hospital

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/05/2020

PORTARIA Nº. 2.929 Dispõe sobre o início da suspensão dos contratos de trabalho da Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 13-A da Lei Municipal nº. 2.945, de 18/12/2009, em função da pandemia do coronavirus (COVID-19) e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/05/2020

DECRETO Nº. 7.854 Dispõe sobre a regulamentação dos desvios nas vias de acesso e do funcionamento das barreiras sanitárias no Município de São Lourenço, devido à pandemia do coronavírus (COVID 19) e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/05/2020

DECRETO Nº. 7.853 Abre Crédito Suplementar no valor de R$108.772,11 às dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/05/2020

EXTRATO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0001/2020 – 2ª CHAMADA A PREFEITURA MUNICIPAL SÃO LOURENÇO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/05/2020

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0001/2020 A PREFEITURA MUNICIPAL SÃO LOURENÇO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/05/2020

DECRETO Nº. 7.852 Estabelece proibições aos hotéis, pousada, chalés, casas de veraneio, casas de aluguel, campings ou similares do município de São Lourenço, em função do enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente Coronavírus (COVID-19).

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/05/2020

LEI MUNICIPAL Nº. 3.404 Autoriza a isenção do pagamento do valor mensal das concessões dos bens públicos da "Aldeia Vila Verde" e da "Associação dos Trabalhadores Artesanais e Artistas Populares de São Lourenço - FEIRART", devido à pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/05/2020

LEI MUNICIPAL Nº. 3.405 Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº. 2.945, de 18/12/2009.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/05/2020

PORTARIA Nº. 2.926 Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/05/2020

DECRETO Nº 7.851 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/05/2020

PORTARIA Nº. 2.925 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/05/2020

LISTA DE CONVOCAÇÃO CONFORME ITEM 9.4 DO EDITAL 01/2016 - São Lourenço/MG -PM - Concurso Público 01/2016 / VIGIA

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/05/2020

TERMINO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS Conforme item 9.4 do Edital do Concurso Público 001/2016, do Município de São Lourenço

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/05/2020

DECRETO Nº. 7.850 Dispõe sobre a proibição de utilização de passeios, calçadas, logradouros e ambientes externos dos estabelecimentos no âmbito municipal, em função do enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente Coronavírus (COVID-19).

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/05/2020

PORTARIA Nº. 2.923 Dispõe sobre a designação dos fiscais de obras, de tributos e de vigilância sanitária para a intensificação das atividades da Diretoria de Fiscalização e Regulação Urbana, em virtude do combate à pandemia do coronavirus (Covid-19).

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/05/2020

DECRETO Nº 7.849 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 344.894,59 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/05/2020

DECRETO Nº. 7.848 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vencimento de contas de água, em virtude da decretação de situação de emergência no âmbito da saúde pública do Município de São Lourenço, estabelecida pelo Decreto Municipal nº. 7.785/2020, em função do risco de surto do novo coronavírus (COVID-19) e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/05/2020

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA LIMPEZA DE LOTES E TERRENOS NÃO EDIFICADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO/MG

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/05/2020

DECRETO Nº. 7.847 Dispõe sobre a liberação de atividades econômicas compreendidas pela onda verde, nos termos do Decreto Municipal 7.846 de 08/05/2020, em função do risco de surto do novo Coronavírus, causador da COVID-19, no Município de São Lourenço e contém outras providências. - ANEXO III

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/05/2020




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