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São Lourenço 

Publicações Oficiais



DECRETO Nº 9.203 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 147.150,86 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/06/2023

PORTARIA Nº. 3.415 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/06/2023

PORTARIA DF Nº 11, DE 02 DE JUNHO DE 2023 Dispõe sobre o calendário fiscal para o exercício de 2023

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/06/2023

PORTARIA Nº. 3.414 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/06/2023

DECRETO Nº. 9.202 Dispõe sobre permissão de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/05/2023

PORTARIA Nº. 3.413 Dispõe sobre encerramento de licença sem remuneração.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/05/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LISTA DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2021

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/05/2023

PORTARIA Nº 3.411 Designa servidores públicos para prestarem serviço de lavagem de banheiros dos prédios públicos vinculados à Secretaria Municipal de Educação.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/05/2023

PORTARIA Nº. 3.412 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/05/2023

DECRETO Nº 9.199 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/05/2023

DECRETO Nº 9.201 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.321.172,91 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/05/2023

DECRETO Nº 9.200 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/05/2023

JUSTIFICATIVA SOBRE ADITAMENTO DO EDITAL 01/2023-ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE E RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA MP 02/2023

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/05/2023

PORTARIA Nº. 3.410 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/05/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LISTA DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2021

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/05/2023

DECRETO Nº 9.197 Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal de nº 8.670, de 14 de fevereiro de 2022

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/05/2023

PORTARIA Nº. 3.409 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/05/2023

PORTARIA Nº. 3.408 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/05/2023

PORTARIA Nº. 3.407 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/05/2023

LEI COMPLEMENTAR Nº 94/2023 Acresce o art. 132-A ao Código de Posturas, de modo a tornar obrigatória a poda de árvores em situação de risco em propriedade particular.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/05/2023




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