Publicações Oficiais



PORTARIA Nº 3.612 Dispõe sobre a revogação da Portaria nº. 3.611 de 17/05/2024.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/05/2024

DECRETO Nº. 9.669 Designa Gerente de Fiscalização de Posturas.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/05/2024

PORTARIA Nº. 3.610 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/05/2024

PORTARIA Nº. 3.608 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/05/2024

PORTARIA Nº. 3.609 - Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/05/2024

PORTARIA Nº. 3.611 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/05/2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 113/2024 Prorroga Lei Complementar 101/2023 de 16 de novembro de 2023.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/05/2024

PORTARIA Nº. 3.607 Dispõe sobre autorização de estudos técnicos a serem realizados pelo Consórcio Regional de Saneamento Básico - CONSANE

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/05/2024

DECRETO Nº 9.666 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/05/2024

DECRETO Nº 9.665 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/05/2024

DECRETO Nº 9.664 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/05/2024

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 15/2024

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/05/2024

Termo de Colaboração Nº 15/2024 Centro Educacional Infantil Nossa Senhora da Saúde – Pequeno Mundo.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/05/2024

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 13/2024

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/05/2024

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 14/2024

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/05/2024

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO-Termo de Colaboração Nº 13/2024

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/05/2024

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO- Termo de Colaboração Nº 14/2024.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/05/2024

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO-Termo de Colaboração Nº 15/2024

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/05/2024

Termo de Colaboração Nº 13/2024 Centro Educacional Infantil Nossa Senhora da Saúde – Pequeno Mundo.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/05/2024

Termo de Colaboração Nº 14/2024 Centro Educacional Infantil Nossa Senhora da Saúde – Pequeno Mundo.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/05/2024




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