Publicações Oficiais



PORTARIA Nº 2.851 Dispõe sobre prorrogação de licença sem remuneração e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/11/2019

PORTARIA Nº 2.852 Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/11/2019

PORTARIA Nº 2.853 Nomeia os membros da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/11/2019

PORTARIA Nº 2.854 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/11/2019

LEI COMPLEMENTAR Nº. 52/2019 Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de uso remunerado, mediante licitação, na modalidade de Concorrência Pública, de estacionamento municipal de veículos pesad

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/11/2019

RESOLUÇÃO 011/2019 O Conselho Municipal de Assistência Social de São Lourenço- MG- CMAS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal nº 2.019

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/11/2019

DECRETO Nº 7.636 Designa membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/10/2019

DECRETO Nº 7.635 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/10/2019

DECRETO Nº 7.634 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 200.513,45 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/10/2019

DECRETO Nº 7.633 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 89.330,73 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/10/2019

RESOLUÇÃO Nº 13/2019 DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DOS PROJETOS DAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS – EDITAL 002/2019, CONFORME RESOLUÇÃO 010/2019

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/10/2019

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Considerando a impossibilidade de intimação postal do representante legal da empresa H Studio Promoções e Eventos Eireli – ME

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/10/2019

PORTARIA Nº 2.850 Designa Comissão Especial de Processo Administrativo Disciplinar - PAD para apuração de possível violação ao regime disciplinar dos servidores públicos, cometida por servidor público

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/10/2019

DECRETO Nº. 7.630 Institui o regulamento para cobrança dos preços públicos do comércio ambulante e atividades com localização fixa e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/10/2019

DECRETO Nº 7.631 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 132.179,42 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/10/2019

DECRETO Nº 7.632 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/10/2019

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO RESULTADO DE COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/10/2019

DECRETO Nº 7.629 Designa Comissão Especial de Avaliação Funcional, nos termos do Art. 120, da Lei Complementar nº. 002 de 01/08/2011 e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/10/2019

PORTARIA Nº 2.849 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/10/2019

RETIFICAÇÃO DE EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2019 - Saúde

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/10/2019




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