Publicações Oficiais



PORTARIA Nº. 2.880 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/01/2020

PORTARIA Nº. 2.881 Institui Comissão Especial para acompanhamento e fiscalização do Processo Seletivo Simplificado nº. 001/2020 da Prefeitura Municipal de São Lourenço e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/01/2020

LEI COMPLEMENTAR Nº. 53/2019 Promove alterações na Lei Complementar nº. 002 de 01 de agosto de 2011 e contém outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/01/2020

PORTARIA Nº 2.879 Designa Nova Comissão Especial de Processo Administrativo Disciplinar - PAD para apuração de possível violação ao regime disciplinar dos servidores públicos, cometida por servidor pú

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/01/2020

PORTARIA Nº 2.878 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/01/2020

PORTARIA DF Nº 04, DE 07 DE JANEIRO DE 2020 Dispõe sobre o calendário fiscal para o exercício de 2020

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/01/2020

DECRETO Nº 7.713 Designa Gerente de Convênios

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/01/2020

DECRETO Nº 7.712 Designa membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/01/2020

DECRETO Nº 7.714 Nomeia Coordenadora do Serviço de Acolhimento Institucional.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/01/2020

DECRETO Nº 7.717 Dispõe sobre declaração dos pontos facultativos nos Órgãos da Administração Direta e Indireta no exercício de 2020 e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/01/2020

DECRETO Nº 7.716 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/01/2020

DECRETO Nº 7.710 Dispõe sobre a revisão anual dos valores atribuídos às diárias de viagem constantes dos Anexos I e II do Decreto nº. 6.866 de 26/02/2018, concedidas no âmbito da Administração Direta

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/01/2020

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONVÊNIO Nº 050/2020 FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO E AMAG PARA ADESÃO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE OUVIDORES/OMBUS

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/01/2020

DECRETO Nº. 7.706 Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público Concursado e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/12/2019

DECRETO Nº 7.707 Designa Coordenador do Transporte Escolar.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/12/2019

LEI MUNICIPAL Nº. 3.396 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Lourenço para o exercício financeiro de 2020.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/12/2019

LEI MUNICIPAL Nº. 3.396 - anexo 1/15 - Receita por Fontes e Respectiva Legislação

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/12/2019

LEI MUNICIPAL Nº. 3.396 - anexo 2/15 - Orçamento da Receita

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/12/2019

LEI MUNICIPAL Nº. 3.396 - anexo 3/15 - Demonstrativos e Receita e Despesa Segundo Categorias Econômicas

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/12/2019

LEI MUNICIPAL Nº. 3.396 - anexo 4/15 - Sumário Geral da Receita por Fontes e Despesas Funções de Governo

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/12/2019




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