Publicações Oficiais



DECRETO Nº 7.482 Dispõe sobre a Constituição dos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Prof

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/05/2019

PORTARIA Nº 2.767 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/05/2019

DECRETO Nº 7.481 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/05/2019

DECRETO Nº 7.480 Abre Crédito Suplementar no valor de R$35.600,00 às dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/05/2019

DECRETO Nº 7.478 Designa membros para compor o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/05/2019

DECRETO Nº 7.479 Dispõe sobre a constituição dos membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de São Lourenço/MG.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/05/2019

PORTARIA Nº 2.763 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/05/2019

PORTARIA Nº 2.764 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/05/2019

PORTARIA Nº 2.765 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/05/2019

PORTARIA Nº 2.766 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/05/2019

PORTARIA Nº 2.762 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/05/2019

DECRETO Nº 7.476 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/05/2019

DECRETO Nº 7.475 Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº. 3.155 de 23/06/2014 e suas alterações e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/05/2019

DECRETO Nº 7.477 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/05/2019

TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO - TELEFERICO

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/04/2019

PORTARIA Nº 2.761 Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/04/2019

PORTARIA Nº 2.760 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/04/2019

DECRETO Nº 7.473 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.785.232,47 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/04/2019

DECRETO Nº 7.474 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.085.000,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/04/2019

DECRETO Nº. 7.472 Designa Assessora de Redação Legal e Arquivos Públicos

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/04/2019




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