Publicações Oficiais



LEI MUNICIPAL Nº 3.656/2024 Dispõe sobre alterações na Lei Municipal 3.547/2022.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/04/2024

DECRETO Nº. 9.597 Designa Assessora de Cobrança e Dívida Ativa.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/04/2024

DECRETO Nº 9.596 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/04/2024

DECRETO Nº 9.595 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.682.738,29 dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/04/2024

DECRETO Nº. 9.594 Exonera Coordenador da UAF e Coordenador de Farmácia Básica.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/04/2024

DECRETO Nº. 9.593 Nomeia Secretária Municipal de Educação.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/04/2024

DECRETO Nº. 9.592 Nomeia Secretário Municipal de Planejamento e Finanças.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/04/2024

DECRETO Nº. 9.591 Exonera Coordenadora do CRAS.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/04/2024

DECRETO Nº. 9.588 Exonera Diretor de Trânsito e Transporte Público.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/04/2024

DECRETO Nº. 9.587 Exonera Secretária Municipal de Educação.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/04/2024

DECRETO Nº. 9.590 Exonera Coordenadora de Zoonoses e Veterinária.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/04/2024

DECRETO Nº. 9.589 Exonera Coordenador de Comunicação.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/04/2024

DECRETO Nº. 9.586 Exonera Coordenador Administrativo e Financeiro da Educação.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/04/2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 111/2024 Altera a Lei Complementar nº. 04, de 2014, para modificar a forma de pagamento do auxílio alimentação concedido aos servidores efetivos e comissionados do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Lourenço e dá outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/04/2024

DECRETO Nº 9.585 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/04/2024

DECRETO Nº. 9.582 Designa Assessora de Contratos.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/04/2024

LEI MUNICIPAL Nº 3.655/2024 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.384.314,50 as dotações do Município de SÃO LOURENÇO

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/04/2024

DECRETO Nº 9.583 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.384.314,50 dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/04/2024

DECRETO Nº. 9.580 Designa Coordenadora de Pessoal da Educação.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/04/2024

DECRETO Nº. 9.581 Exonera Coordenadora de Controle e Avaliação.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/04/2024




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