PORTARIA Nº 2.665 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.
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Publicado em: 09/11/2018
DECRETO Nº. 7.292 Dispõe sobre a designação de autoridade julgadora, em primeira instância, das defesas e recursos administrativos de autuação de infrações lavradas por agentes fiscais, nos termos do
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 09/11/2018
DECRETO Nº 7.291 Dispões sobre a alternância dos plantões das Funerárias do Município de São Lourenço.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 09/11/2018
RESOLUÇÃO Nº 001/2018 Dispõe sobre a regulamentação da Junta Municipal de Julgamento, para apreciação em 2º grau dos recursos interpostos contra as decisões prolatadas em instância inferior nos proces
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 09/11/2018
PORTARIA Nº 2.664 Designa Comissão Especial de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de denúncia formulada por funcionária pública municipal, conforme Ofício nº. 28318 de 28/08/2018, proto
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 09/11/2018
TERMINO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS Conforme item 9.4 do Edital do Concurso Público 001/2016
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 08/11/2018
PORTARIA Nº 2.662 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 08/11/2018
DECRETO Nº 7.290 Exonera Assessora de Cultura.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 08/11/2018
PORTARIA Nº 2.663 Designa Comissão Especial de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de responsabilidade de servidor público em razão de possível não preenchimento de requisitos legais e e
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 08/11/2018
DECRETO Nº 7.289 Designa Comissão Permanente de Monitoramento e Avaliação das Parcerias com as Organizações da Sociedade Civil, em conformidade com o Art. 109 da Lei Complementar nº. 002/2011 e suas a
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 07/11/2018
DECRETO Nº 7.287 Exonera Coordenadora Administrativa da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 07/11/2018
DECRETO Nº 7.288 Dispõe sobre a cessão de servidor público da Prefeitura Municipal de São Lourenço/MG, nos termos do Artigo 101 da Lei Complementar nº. 002/2011 de 01/08/2011 e suas alterações, para a
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 07/11/2018
PORTARIA Nº 2.661 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.
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DECRETO Nº 7.284 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 600.000,00 as dotações do Município de São Lourenço
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 06/11/2018
PORTARIA Nº 2.660 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.
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DECRETO Nº 7.283 Decreta Calamidade Financeira no Município de São Lourenço/MG em virtude de atraso nos Repasses Constitucionais Financeiros Obrigatórios por parte do Governo do Estado de Minas Gerais
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DELIBERAÇÃO NORMATIVA CODEMA N º 01/2018 DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARASUPRESSÃO, CORTE E PODA DE ESPÉCIES FLORESTAIS NATIVAS E EXÓTICAS ISOLADAS NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO/MG
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 06/11/2018
PORTARIA Nº 2.659 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.
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DECRETO Nº 7.285 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.737.147,29 as dotações do Município de São Lourenço
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DECRETO Nº 7.286 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
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Prefeitura de São Lourenço
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