Publicações Oficiais



TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2018 que entre si celebram o Município de São Lourenço/MG e a CASA DOS MENINOS com vistas ao retorno do repasse financeiro com retificações do plano de trabalho e Plano de Aplicação de Recursos Financeiros em anexo.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/12/2022

TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 05/2018 que entre si celebram o Município de São Lourenço/MG e CASA DE MARIA, com vistas retificações do plano de trabalho em anexo.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/12/2022

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 06/2018 TERMO ADITIVO Nº 007 TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 07/2018 que entre si celebram o Município de São Lourenço/MG e APAE, com vistas a aplicação do plano de trabalho em anexo.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/12/2022

DECRETO Nº 8.990 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 394.245,76 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/12/2022

DECRETO Nº. 8.989 Dispõe sobre o encerramento das operações orçamentárias e financeiras da Administração Direta e Indireta do Município de São Lourenço referentes ao exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/12/2022

DECRETO Nº 8.988 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 350.000,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/12/2022

DECRETO Nº. 8.986 Dispõe sobre a constituição dos Membros do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente – CODEMA.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/12/2022

PORTARIA Nº. 3.311 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/12/2022

DECRETO Nº 8.984 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 324.114,56 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/12/2022

DECRETO Nº 8.985 Realiza Remanejamento no valor de R$ 300.000,00 as dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/12/2022

PORTARIA Nº. 3.312 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/12/2022

LEI MUNICIPAL Nº 3.572/2022 Autoriza o remanejamento de dotações orçamentárias no Valor de R$ 300.000,00 no orçamento de 2022 do Município de São Lourenço.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/12/2022

Errata: CLASSIFICAÇÃO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2021 FUNÇÃO: Servente Geral

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/12/2022

PORTARIA Nº 3.310 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/12/2022

DECRETO Nº. 8.982 Designa Comissão Especial Fiscalizadora e Comissão Especial de Apoio do Natal 2022 e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/12/2022

DECRETO Nº. 8.983 - Anexo - Dispõe sobre a Escala de Rodízio para o Plantão dos estabelecimentos de drogarias do Município de São Lourenço/MG para o exercício de 2023.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/12/2022

DECRETO Nº. 8.983 Dispõe sobre a Escala de Rodízio para o Plantão dos estabelecimentos de drogarias do Município de São Lourenço/MG para o exercício de 2023.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/12/2022

DECRETO Nº 8.981 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.376,28 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/12/2022

DECRETO Nº 8.978 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 130.000,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/12/2022

LEI MUNICIPAL Nº 3.570/2022 Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação e Informação do Paciente Diabético, bem como recomendações para o tratamento de urgência e emergência e dá outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/12/2022




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