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São Lourenço 

Publicações Oficiais



LEI MUNICIPAL Nº 3.357 Institui, no Município de São Lourenço, a "PARADA SEGURA" para mulheres, idosos e deficientes físicos.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/04/2019

LEI MUNICIPAL Nº 3.356 Dispõe sobre a obrigatoriedade dos laboratórios contratados pelo Município de São Lourenço de realizarem a coleta de materiais para exames laboratoriais em domicílio no caso de

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/04/2019

DECRETO Nº 7.459 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/04/2019

DECRETO Nº 7.458 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/04/2019

DECRETO Nº 7.457 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 60.000,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/04/2019

PORTARIA Nº 2.749 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/04/2019

DECRETO Nº 7.456 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/04/2019

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS Termo de Transferência de bens móveis nº 002/2019

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/04/2019

DECRETO Nº 7.454 Dispõe sobre a Constituição dos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Prof

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/04/2019

DECRETO Nº 7.452 Nomeia Assistente de Gabinete.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/04/2019

DECRETO Nº 7.453 Nomeia Coordenadora de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/04/2019

DECRETO Nº 7.455 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/04/2019

PORTARIA Nº 2.748 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/04/2019

PORTARIA Nº 2.747 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/04/2019

DECRETO Nº 7.451 Exonera Servidor Público Municipal.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/03/2019

DECRETO Nº 7.450 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 36.730,90 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/03/2019

DECRETO Nº. 7.448 Dispõe sobre a proibição de veículos pesados na Rua Quinze de Novembro, no trecho compreendido entre a Rua Batista Luzardo e Av. Dr. Getúlio Vargas.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/03/2019

DECRETO Nº 7.449 Exonera Coordenador de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/03/2019

PORTARIA Nº 2.746 Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/03/2019

DECRETO Nº 7.446 Acrescenta fundamentação constitucional ao Decreto nº. 5.632 de 15/07/2015, que versa sobre a convalidação de direito ao benefício de pensão por morte de servidor público estatutário.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/03/2019




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