Publicações Oficiais



PORTARIA Nº 3.996 Designa Comissão Especial de Processo Administrativo.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/03/2026

PORTARIA Nº 3.995 Designa Comissão Especial de Processo Administrativo.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/03/2026

LISTA DE CONVOCAÇÃO CONFORME ITEM 9.4 DO EDITAL 01/2023

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/03/2026

Resolução 012/2026 São Lourenço, 2 de março de 2026. DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CHANCELA PARA CAPTAÇÃO DE PROJETO PARA O FIA

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/03/2026

Resolução 011/2026 São Lourenço, 2 de março de 2026. DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CHANCELA PARA CAPTAÇÃO DE PROJETO PARA O FIA

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/03/2026

RESOLUÇÃO Nº 010/2026 DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DOS PROJETOS DAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS – Edital 001/2026, CONFORME RESOLUÇÃO 011/2024 com LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO FMDCA NO VALOR DE R$ 167.000,00 (cento e sessenta e sete mil reais) EM CONFORMIDADE COM OS CRITÉRIOS DA LEI.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/03/2026

CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA Nº: 002/2026 DELIBERAÇÃO: 2/03/2026 RESOLUÇÃO: 12/2026

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/03/2026

CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA Nº: 001/2026 DELIBERAÇÃO: 2/03/2026 RESOLUÇÃO: 11/2026

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/03/2026

TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N!! 02/2025 - INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO MPMG N2 04.16.0637.0152412.2024-95

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/03/2026

TERMINO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS Conforme item 9.4.4 do Edital do Concurso Público 001/2023

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/03/2026

PEDIDO DE REPOSICIONAMENTO Após convocação para apresentação de documentos nos termos do Edital do Concurso Público 001/2023, do Município de São Lourenço

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/03/2026

LEI MUNICIPAL Nº 3.828/2026 Dispõe sobre autorização para a aquisição de imóvel urbano destinado a realização de obras para o desvio do Córrego Esperança, e dá outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/03/2026

LEI MUNICIPAL Nº 3.827/2026 Altera a Lei Municipal nº 1.218, de 26 de novembro de 1980, para modificar a composição do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente – CODEMA de São Lourenço/MG.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/03/2026

DECRETO Nº. 10.533 Exonera Servidora Pública Municipal.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/03/2026

PORTARIA Nº 3.994 Designa servidores públicos para prestarem serviço de lavagem de banheiros dos prédios públicos vinculados à Secretaria Municipal de Educação.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/03/2026

LEI MUNICIPAL Nº 3.828/2026 Dispõe sobre autorização para a aquisição de imóvel urbano destinado a realização de obras para o desvio do Córrego Esperança, e dá outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/03/2026

PORTARIA Nº. 3.993 Dispõe sobre designação de servidores que farão jus a percepção de gratificação de função prevista nos artigos 103 e 107-B da Lei Complementar 002/2011.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/03/2026

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/03/2026

DECRETO Nº 10.532 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/02/2026

PORTARIA Nº. 3.991 - Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/02/2026




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