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São Lourenço 

Publicações Oficiais



RESOLUÇÃO Nº 20/2022 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS EDITAIS 01 e 02/2022 FIA

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/12/2022

DECRETO Nº 8.997 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/12/2022

DECRETO Nº 8.994 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 127.765,58 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/12/2022

DECRETO Nº 8.993 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/12/2022

DECRETO Nº. 8.992 Altera dispositivos do Decreto nº. 8.698, de 04 de março de 2022 e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/12/2022

PORTARIA Nº. 3.313 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/12/2022

DECRETO Nº 8.991 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 252.575,96 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/12/2022

TERMO ADITIVO Nº 07 TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/2018 que entre si celebram o Município de São Lourenço/MG e ASILO SÃO VICENTE DE PAULO

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/12/2022

TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2018 que entre si celebram o Município de São Lourenço/MG e EDUCANDÁRIO SANTA CECÍLIA, com vistas o retorno do repasse financeiro com retificações do plano de trabalho e Plano de Aplicação de Recursos Financeiros em anexo.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/12/2022

TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2018 que entre si celebram o Município de São Lourenço/MG e a CASA DOS MENINOS com vistas ao retorno do repasse financeiro com retificações do plano de trabalho e Plano de Aplicação de Recursos Financeiros em anexo.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/12/2022

TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 05/2018 que entre si celebram o Município de São Lourenço/MG e CASA DE MARIA, com vistas retificações do plano de trabalho em anexo.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/12/2022

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 06/2018 TERMO ADITIVO Nº 007 TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 07/2018 que entre si celebram o Município de São Lourenço/MG e APAE, com vistas a aplicação do plano de trabalho em anexo.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/12/2022

DECRETO Nº 8.990 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 394.245,76 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/12/2022

DECRETO Nº. 8.989 Dispõe sobre o encerramento das operações orçamentárias e financeiras da Administração Direta e Indireta do Município de São Lourenço referentes ao exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/12/2022

DECRETO Nº 8.988 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 350.000,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/12/2022

DECRETO Nº. 8.986 Dispõe sobre a constituição dos Membros do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente – CODEMA.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/12/2022

PORTARIA Nº. 3.311 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/12/2022

DECRETO Nº 8.984 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 324.114,56 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/12/2022

DECRETO Nº 8.985 Realiza Remanejamento no valor de R$ 300.000,00 as dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/12/2022

PORTARIA Nº. 3.312 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/12/2022




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