Publicações Oficiais



LEI COMPLEMENTAR Nº 025/2017 Dispõe sobre alteração do art. 60, da Lei Complementar nº 014 de 31/12/2015.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 22/03/2017

DECRETO Nº 6.396 Designa membros para o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 22/03/2017

DECRETO Nº 6.394 Nomeia Coordenador Operacional de Turismo e Eventos.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 20/03/2017

DECRETO Nº 6.393 Nomeia Coordenador de Defesa Civil.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 20/03/2017

DECRETO Nº 6.392 Exonera Coordenador de Defesa Civil.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 20/03/2017

DECRETO Nº 6.391 Exonera Assistente de Gabinete.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 20/03/2017

DECRETO Nº 6.390 Dispõe sobre a nomeação de titulares de cargos em Comissão e Ad Nutuns, constantes do Anexo III, da Lei Complementar nº. 002/11 e suas alterações.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 20/03/2017

DECRETO Nº 6.395 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providencias.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 20/03/2017

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2017

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 17/03/2017

PORTARIA Nº 2.324 Institui Comissão Especial para acompanhamento de Processo Seletivo Simplificado Público e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 17/03/2017

DECRETO Nº 6.388 Dispõe sobre a regulamentação do Processo Seletivo Simplificado de que trata o Artigo 3º, da Lei Municipal 2.945 de 18/12/2009, que dispõe sobre a contratação temporária de excepciona

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 17/03/2017

DECRETO Nº 6.383 Dispõe sobre a constituição dos membros do Conselho Municipal de Esportes. A Prefeita do Município de São Lourenço, no uso de suas atribuições legais, constantes dos incisos IX, XII

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 16/03/2017

LEI MUNICIPAL Nº 3.277 Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº. 3.234, de 29/12/2015 e dá outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 16/03/2017

LEI MUNICIPAL Nº 3.278 Reestrutura o Setor de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Lourenço no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, autori

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 16/03/2017

DECRETO Nº 6.389 Dispõe sobre a designação de servidor público municipal concursado para exercer função gratificada, disposta na Lei Complementar nº. 002/11 de 01/08/2011 e suas respectivas alterações

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 16/03/2017

DECRETO Nº 6.384 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 14.957,32 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 16/03/2017

DECRETO Nº 6.386 Exonera Ouvidora Municipal.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 16/03/2017

DECRETO Nº 6.387 Dispõe sobre a nomeação de titulares de cargos em Comissão e Ad Nutuns, constantes do Anexo III, da Lei Complementar nº. 002/11 e suas alterações.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 16/03/2017

DECRETO Nº 6.385 Nomeia Coordenador de Pessoal da Educação.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 16/03/2017

PORTARIA Nº 2.323 Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 16/03/2017




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