Publicações Oficiais



DECRETO Nº 5.128 Nomeia Gerente de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/03/2014

DECRETO Nº 5.119 Institui o novo Regulamento de Recursos Fiscais Tributários Administrativos de 1ª e 2ª instâncias

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/03/2014

DECRETO Nº 5.120 Designa Coordenador do CREAS

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/03/2014

DECRETO Nº 5.115 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 722.662,00

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/03/2014

DECRETO Nº 5.116 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/03/2014

DECRETO Nº 5.117 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/03/2014

DECRETO Nº 5.118 Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar prescritos.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/03/2014

LEI MUNICIPAL Nº 3.143 Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Concorrência Pública

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/03/2014

LEI MUNICIPAL Nº 3.144 Dispõe sobre a criação de Centro Municipal de Educação Infantil

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/03/2014

LEI MUNICIPAL Nº 3.145 Dispõe sobre concessão de exploração do Bem Público à Associação dos Trabalhadores Artesanais e Artistas Populares de São Lourenço

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/03/2014

DECRETO Nº 5.113 Designa Coordenador de Controle Administrativo

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/03/2014

PORTARIA Nº 2.114 Dispõe sobre prorrogação de licença sem remuneração concedida a servidor público municipal concursado

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/03/2014

Institui Comissão Especial destinada ao planejamento e acompanhamento do processo licitatório e fiscalização do Evento Megacycle/2014

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/03/2014

LEI MUNICIPAL Nº 3.142/2014 Altera a redação do Artigo 9º e cria os §§ 3º e 4º do mesmo artigo da Lei Municipal n.º 1813, de 08/02/1993

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/03/2014

DECRETO Nº 5.109 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/03/2014

DECRETO Nº 5.110 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/03/2014

DECRETO Nº 5.108 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/03/2014

DECRETO Nº 5.111 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/03/2014

DECRETO Nº 5.102 Convoca a 1ª Conferência Municipal de Proteção e Defesa Civil

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/03/2014

PORTARIA Nº 2.111 Nomeia o Pregoeiro e a Equipe de Apoio.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/03/2014




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