Lei Complementar 001/2010 - Código Tributário Municipal
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: | 
Publicado em: 29/09/2010
PORTARIA Nº 2.456 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e dá outras providências.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: | Publicado em: 05/12/0018
DECRETO Nº 6.822 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 437.000,00 as dotações do Município de São Lourenço
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: | Publicado em: 30/11/-0001
6.908
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: | Publicado em: 30/11/-0001
7.050
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: ADVOCACIA | Publicado em: 30/11/-0001
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 30/11/-0001
RESOLUÇÃO 10/2018 O Conselho Municipal de Assistência Social de São Lourenço- MG- CMAS
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 30/11/-0001
RESOLUÇÃO Nº 001/2018 Dispõe sobre a regulamentação da Junta Municipal de Julgamento, para apreciação em 2º grau dos recursos interpostos contra as decisões prolatadas em instância inferior nos proces
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 30/11/-0001
LEI MUNICIPAL Nº 3.343 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Lourenço para o exercício financeiro de 2019. anexo 3/12
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 30/11/-0001
DECRETO Nº 7.357 Fixa o novo valor do Auxílio Alimentação dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta, com base no disposto nos §§ 2º e 3º do artigo 80, da Lei Complementar nº. 002/11,
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 30/11/-0001
DECRETO Nº 7.548 Disciplina a comercialização de produtos, o ingresso e a permanência de crianças e adolescentes no Parque Municipal Ilha Antônio Dutra, por ocasião da Festa de Agosto/2019, proíbe a v
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 30/11/-0001
DECRETO Nº 7.557 Dispõe sobre cancelamento de pagamento de função gratificada concedida a servidor público municipal concursado, nos termos do Art. 108-A, da Lei Complementar nº. 002/11 de 01/08/2011
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 30/11/-0001
DECRETO Nº 7.562 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 30/11/-0001
DECRETO Nº 7.311 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 30/11/-0001
DECRETO Nº 7.489 Dispõe sobre a Constituição dos Membros do Conselho de Alimentação Escolar.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 30/11/-0001
7.385
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 30/11/-0001
PORTARIA Nº 2.856 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 30/11/-0001
DECRETO Nº 7.709 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 373.976,79 as dotações do Município de São Lourenço
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 30/11/-0001
DECRETO Nº 7.715 Exonera Diretora de Saúde.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 30/11/-0001
PORTARIA Nº. 2.881 Institui Comissão Especial para acompanhamento e fiscalização do Processo Seletivo Simplificado nº. 001/2020 da Prefeitura Municipal de São Lourenço e contém outras providências.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 30/11/-0001
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