DECRETO Nº 7.222 Exonera Servidor Público Municipal.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 17/09/2018
Decreto 7.221 - anexo - INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/2018 Dispõe sobre o procedimento de controle de estoque quanto ao recebimento, armazenagem e envio de materiais recebidos pela Prefeitura de São Lourenç
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 17/09/2018
DECRETO Nº 7.221 Aprova a Instrução Normativa nº. 001/2018, da Controladoria Geral do Município, sobre o procedimento de controle de estoque de mercadorias recebidas pela Prefeitura Municipal de São L
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 17/09/2018
PORTARIA Nº 2.635 Designa Comissão Especial Sindicante para apuração dos fatos relacionados aos serviços funerários prestados pelas concessionárias no Município de São Lourenço e contém outras providê
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 17/09/2018
RESOLUÇÃO 013/2018 CERTIFICADO DE FUNCIONAMENTO DA ENTIDADE SOCIOASSISTENCIAL
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 17/09/2018
RESOLUÇÃO 012/2018 ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS EDITAL 002/2017
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 17/09/2018
LEI COMPLEMENTAR Nº 43/2018 Acresce o art. 180-A à Lei Complementar nº. 14, de 31/12/2015, para fixar os limites da pena de multa nos casos de infração ao Capítulo XIII.
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 17/09/2018
DECRETO Nº 7.220 Institui Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana para planejar e executar as atapas dos procedimentos administrativos de regularização fundiária urbana instaurados no âmb
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 17/09/2018
DECRETO Nº 7.219 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de São Lourenço
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 14/09/2018
DECRETO Nº 7.218 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 312.000,00 as dotações do Município de São Lourenço
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 14/09/2018
DECRETO Nº 7.217 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 129.150,00 as dotações do Município de São Lourenço
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 14/09/2018
DECRETO Nº 7.216 Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público Concursado e contém outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 14/09/2018
DECRETO Nº 7.216 Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público Concursado e contém outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 14/09/2018
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE AFILIAÇÃO CONVÊNIO Nº 3414
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 14/09/2018
DECRETO Nº 7.215 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 132.902,24 as dotações do Município de São Lourenço
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 13/09/2018
LISTA DE CONVOCAÇÃO CONFORME ITEM 9.4 DO EDITAL 01/2016 - Médico PSF
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 12/09/2018
DECRETO Nº 7.214 Dispõe sobre a designação de servidor público municipal concursado para exercer função gratificada, disposta na Lei Complementar nº. 002/11 de 01/08/2011 e suas respectivas alterações
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 11/09/2018
DECRETO Nº7.213 Dispõe sobre cancelamento de cessão de servidor público municipal pertencente ao quadro funcional da Prefeitura Municipal de São Lourenço/MG, nos termos do Artigo 101, da Lei Compleme
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 11/09/2018
PORTARIA Nº 2.634 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e dá outras providências.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 11/09/2018
DECRETO Nº 7.212 Exonera Servidor Público Municipal.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 11/09/2018
Prefeitura de São Lourenço
(35)3339-2700