Publicações Oficiais



PORTARIA Nº. 4.065 Dispõe sobre a designação de Comissão Especial afim de apurar e confirmar ausência de cobertura contratual e dá outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/06/2026

DECRETO Nº 10.635 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/06/2026

PORTARIA Nº. 4.064 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/06/2026

PORTARIA Nº. 4.065 Dispõe sobre a designação de Comissão Especial afim de apurar e confirmar ausência de cobertura contratual e dá outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/06/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA – ITEM 7.3 DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2025

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/06/2026

EDITAL DE LANÇAMENTO Torna público que foram emitidos os carnês de recolhimento de ISSQN.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/06/2026

DECRETO Nº 10.632 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 354.810,00 dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/06/2026

DECRETO Nº 10.631 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/06/2026

DECRETO Nº. 10.634 Nomeia Coordenadora de Imunização.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/06/2026

DECRETO Nº. 10.633 Exonera Coordenadora de Imunização.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/06/2026

PORTARIA Nº. 4.063 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/06/2026

DECRETO Nº 10.630 Declara a aplicação das penalidades de multa compensatória e de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública Municipal direta e indireta à empresa Mérito – Consultoria, Assessoria Ocupacional e Serviços Ltda., nos termos da Lei Federal nº 8.666/93.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/06/2026

LEI MUNICIPAL Nº 3.844/2026 Dispõe sobre a garantia de uso e o acesso a protetores auriculares por alunos com Transtorno do Espectro Autista - TEA nas unidades escolares do Município de São Lourenço.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/06/2026

LEI MUNICIPAL Nº 3.843/2026 Institui o Programa Comemorativo do Centenário da Escola Municipal Melo Viana.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/06/2026

DECRETO Nº. 10.629 Designa Gerente de Cadastro Imobiliário.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/06/2026

DECRETO Nº. 10.628 Designa Assessora de Cobrança e Dívida Ativa.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/06/2026

DECRETO Nº. 10.627 Designa Gerente de Tecnologia da Informação.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/06/2026

PORTARIA DF Nº 17, DE 02 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre o calendário fiscal para o exercício de 2026

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/06/2026

DECRETO Nº 10.626 Declara o impedimento temporário de licitar e contratar com a Administração Pública Municipal direta e indireta da empresa Mérito – Consultoria, Assessoria Ocupacional e Serviços Ltda., nos termos do inciso III do art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/06/2026

AVISO DE COMPLEMENTAÇÃO DE EDITAL / EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 CREDENCIAMENTO DE MÚSICOS, LOCUTORES E CERIMONIALISTAS PARA ATUAÇÃO EM EVENTOS, AÇÕES E PROJETOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO/MG

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/06/2026




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