Publicações Oficiais



Classificação da Regularização Fundiária na Modalidade Reurb-s - Procedimento nº 001/2021

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/08/2021

Instauração da Reurb - Procedimento nº 001/2021

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/08/2021

DECRETO 8.480 ANEXO I

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/08/2021

DECRETO Nº. 8.480 Dispõe sobre o início das atividades curriculares no sistema híbrido nas escolas públicas e privadas no Município de São Lourenço e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/08/2021

DECRETO Nº 8.477 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/08/2021

DECRETO Nº 8.478 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 9.214,20 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/08/2021

DECRETO Nº. 8.474 Nomeia Diretora de Redação Legal e Arquivos Públicos.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/08/2021

LEI COMPLEMENTAR Nº. 70/2021 Altera a Lei Municipal nº. 1.812, de 08/02/1993, de modo a incluir vias comerciais no Anexo 4 – Mapa de Vias Comerciais e Listagem.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/08/2021

LEI MUNICIPAL Nº. 3.485 Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 2.500,00 às dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/08/2021

LEI COMPLEMENTAR Nº. 69/2021 Autoriza a alienação de imóvel público pertencente ao município de São Lourenço/MG.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/08/2021

LEI MUNICIPAL Nº. 3.484 Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgar a relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública municipal de saúde do município de São Lourenço.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/08/2021

DECRETO Nº. 8.470 Designa Diretora de Desenvolvimento de Ensino.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/08/2021

DECRETO Nº 8.469 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/08/2021

DECRETO Nº 8.468 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/08/2021

DECRETO Nº 8.467 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/08/2021

PORTARIA Nº. 3.032 Dispõe sobre prorrogação de licença sem remuneração.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/08/2021

PORTARIA Nº. 3.031 Dispõe sobre prorrogação de autorização de uso de bem público a título precárioe contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/08/2021

LEI MUNICIPAL Nº. 3.482 Dispõe sobre a criação de pipódromo no município de São Lourenço e dá outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/08/2021

LEI MUNICIPAL Nº. 3.483 Dá denominação a logradouro público e contém outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/08/2021

PORTARIA Nº. 3.030 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precárioe contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/08/2021




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