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São Lourenço 

Publicações Oficiais



PORTARIA Nº 2.227 Dispõe sobre cancelamento de licença sem remuneração

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/01/2016

PORTARIA Nº 2.225 Nomeia Comissão de Supervisão e Fiscalização

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/01/2016

PORTARIA Nº 2.229 Dispõe sobre a constituição de Comissão Permanente de Avaliação de Bens Imóveis nos termos do Artigo 109 da Lei Complementar nº. 002/11

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/01/2016

DECRETO Nº 5.806 Nomeia Comissão Especial destinada ao acompanhamento das Defesas de Autuação de Trânsito interpostas junto a Gerência de Trânsito e Transporte Público

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/01/2016

DECRETO Nº 5.805 Exonera Servidor Público Municipal

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/01/2016

DECRETO Nº 5.804 Dispõe sobre a designação de servidores públicos para o desempenho das atribuições de cargos de confiança, comissionados, ad nutuns, dispostos no Anexo III da Lei Complementar nº. 002

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/01/2016

DECRETO Nº 5.807 Dispõe sobre a revogação do Decreto nº. 5.778, de 28/12/2015.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/01/2016

DECRETO Nº 5.851 Designa Gerente de Vigilância Sanitária

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/01/2016

DECRETO Nº 5.803 Designa Gerente de Esportes

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/01/2016

DECRETO Nº 5.801 Designa Gerente de Fiscalização de Tributos

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/01/2016

DECRETO Nº 5.798 Nomeia Coordenador Administrativo

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/01/2016

DECRETO Nº 5.795 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/01/2016

DECRETO Nº 5.793 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/01/2016

DECRETO Nº 5.797 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/01/2016

DECRETO Nº 5.796 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/01/2016

DECRETO Nº 5.800 Dispõe sobre a nomeação de titulares dos cargos em Comissão e Ad Nutuns constantes dos Anexos II e III da Lei Complementar nº. 002/2011,

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/01/2016

DECRETO Nº 5.799 Dispõe sobre a nomeação de titulares dos cargos em Comissão e Ad Nutuns constantes do Anexo III da Lei Complementar nº. 002/2011

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/01/2016

LEI COMPLEMENTAR Nº. 14/2015 Institui o Novo Código de Posturas do Município de São Lourenço/MG

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/12/2015

LEI COMPLEMENTAR Nº. 13/2015 Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº. 002/11

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/12/2015

DECRETO Nº 5.792 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 70.000,00

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/12/2015




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