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São Lourenço 

Publicações Oficiais



DECRETO Nº. 7.955 Dispõe sobre a Constituição dos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/08/2020

PORTARIA Nº. 2.949 Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/08/2020

LEI MUNICIPAL Nº. 3.429 Dá denominação a logradouro público e contém outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/08/2020

LEI MUNICIPAL Nº. 3.428 Dá denominação a logradouro público e contém outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/08/2020

DECRETO Nº. 7.953 Designa membros para comporem a Câmara de Conciliação de Precatórios - CCP e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/08/2020

PORTARIA Nº. 2.948 Dispõe sobre a formalização de acordo de jornada de trabalho de 12h x 36h aos servidores públicos municipais, nos termos do Art. 59-A da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/08/2020

DECRETO Nº 7.952 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 137.184,62 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/08/2020

DECRETO Nº. 7.951 Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar processados e não processados da Administração Direta.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/08/2020

DECRETO Nº. 7.950 Nomeia Coordenador de Iluminação Pública.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/08/2020

DECRETO Nº. 7.944 Exonera Secretário Municipal de Indústria, Comércio, Agricultura e Desenvolvimento Econômico.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/08/2020

DECRETO Nº. 7.947 Nomeia Diretor de Cultura

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/08/2020

DECRETO Nº. 7.945 Nomeia Secretário Municipal de Indústria, Comércio, Agricultura e Desenvolvimento Econômico.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/08/2020

DECRETO Nº. 7.946 Exonera Diretora de Cultura.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/08/2020

DECRETO Nº. 7.948 Designa Grupo de Estudos para a revisão do Plano Diretor do Município de São Lourenço e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/08/2020

DECRETO Nº. 7.949 Designa os membros do Grupo Gestor para coordenar o processo de participação na revisão do Plano Diretor do Município de São Lourenço e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/08/2020

PORTARIA Nº. 2.947 Dispõe sobre prorrogação de licença sem remuneração.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/08/2020

PORTARIA Nº. 2.946 Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/08/2020

LEI MUNICIPAL Nº. 3.427 Dá denominação a logradouro público e contém outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/08/2020

LEI MUNICIPAL Nº. 3.426 Dá denominação a logradouro público e contém outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/08/2020

LEI MUNICIPAL Nº. 3.425 Dá denominação a logradouro público e contém outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/08/2020




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