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São Lourenço 

Publicações Oficiais



PORTARIA Nº. 3.015 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/07/2021

DECRETO Nº. 8.411 Abre Crédito Suplementar no valor de R$37.928,47 às dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/07/2021

DECRETO Nº. 8.412 Abre Crédito Suplementar no valor de R$754.036,51 às dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/07/2021

LEI MUNICIPAL Nº. 3.473 Dá denominação a logradouro público e contém outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/07/2021

LEI COMPLEMENTAR Nº. 67/2021 Dispõe sobre a alteração do índice de correção monetária aplicado sobre a taxa de coleta imobiliária de lixo nas contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de São Lourenço como forma de combate aos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19 e contém outras providências

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/07/2021

LEI MUNICIPAL Nº. 3.476 Dispõe sobre incentivos para pagamento de débitos com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de São Lourenço, como forma de combate aos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19 e contém outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/07/2021

LEI MUNICIPAL Nº. 3.475 Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$1.500.000,00 às dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/07/2021

LEI MUNICIPAL Nº. 3.474 Dá denominação a logradouro público e contém outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/07/2021

PORTARIA Nº. 3.014 Dispõe sobre prorrogação de licença sem remuneração.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/07/2021

PORTARIA Nº. 3.013 Dispõe sobre prorrogação de licença sem remuneração.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/07/2021

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO Acordo de Cooperação Técnica nº 104/2021/PCMG – Acordo de Cooperação que entre si celebram, de um lado, o Município de São Lourenço, por intermédio da Prefeitura Municipal e de outro o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Polícia Civil.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/07/2021

LEI MUNICIPAL Nº. 3.472 - Anexo III

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/07/2021

LEI MUNICIPAL Nº. 3.472 - Anexo II

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/07/2021

LEI MUNICIPAL Nº. 3.472 - Anexo I

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/07/2021

LEI MUNICIPAL Nº. 3.472 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2022 e contém outras providências

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/07/2021

DECRETO Nº. 8.409 Designa Coordenadora de Pessoal da Educação.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/07/2021

DECRETO Nº. 8.410 Exonera Servidor Público Municipal.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/07/2021

DECRETO Nº. 8.408 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/07/2021

DECRETO Nº. 8.407 Abre Crédito Suplementar no valor de R$511.000,00 às dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/07/2021

PORTARIA Nº. 3.012 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/07/2021




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