Publicações Oficiais



PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO - MG SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CLASSIFICAÇÃO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2025

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/11/2025

LEI MUNICIPAL Nº 3.800/2025 Autoriza a abertura de crédito especial em decorrência do remanejamento de dotação orçamentária de emenda parlamentar individual constante no Orçamento Anual vigente para o exercício de 2025.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/11/2025

LEI MUNICIPAL Nº 3.799/2025 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 4.966.430,16 (quatro milhões, novecentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e trinta reais e dezesseis centavos), as dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/11/2025

LEI COMPLEMENTAR Nº 130/2025 Dispõe sobre a criação de Centro Municipal de Educação Infantil.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/11/2025

DECRETO Nº 10.402 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.842.165,70 dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/11/2025

DECRETO Nº 10.401 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.573.500,00 dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/11/2025

PORTARIA Nº. 3.932 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/11/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO - MG ANÁLISE DE RECURSO CONTRA RESULTADO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/11/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO - MG ANÁLISE DE RECURSO CONTRA RESULTADO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/11/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO - MG ANÁLISE DE RECURSO CONTRA RESULTADO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/11/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO - MG ANÁLISE DE RECURSO CONTRA RESULTADO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/11/2025

DECRETO Nº. 10.400 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.470.534,86 as dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/11/2025

DECRETO Nº. 10.397 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/11/2025

DECRETO Nº 10.399 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/11/2025

PORTARIA Nº 3.931 - Institui Comissão Especial para ministrar curso de formação inicial aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS).

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/11/2025

LISTA DE CONVOCAÇÃO CONFORME ITEM 9.4 DO EDITAL 01/2023

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/11/2025

DECRETO Nº 10.395 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 600.041,78 as dotações do Município de SÃO LOURENÇO.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/11/2025

DECRETO Nº. 10.396 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/11/2025

DECRETO Nº. 10.387 Dispõe sobre o encerramento das operações orçamentárias e financeiras da Administração Direta do Município de São Lourenço referentes ao exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/11/2025

PORTARIA Nº. 3.929 Designa os membros da Comissão Permanente de Acompanhamento das Defesas de Autuação de Trânsito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/11/2025




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