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São Lourenço 

Publicações Oficiais



DECRETO Nº 8.938 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 242.000,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/10/2022

PORTARIA Nº. 3.276 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/10/2022

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LISTA DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2021

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/10/2022

LEI MUNICIPAL Nº 3.561/2022 Autoriza a abertura de crédito suplementar no Valor de R$ 242.000,00 as dotações do Município de SÃO LOURENÇO.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/10/2022

LEI MUNICIPAL Nº 3.560/2022 Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 7.000.000,00 as dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/10/2022

DECRETO Nº 8.937 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.742.485,28 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/10/2022

PORTARIA Nº. 3.275 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/10/2022

PORTARIA Nº 3.273 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/10/2022

PORTARIA Nº. 3.274 Institui Comissão Especial que designa servidores da Secretaria Municipal de Educação para realização e acompanhamento do Cadastramento Escolar 2023 da Educação Infantil e do Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano) e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/10/2022

PORTARIA Nº 3.271 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/10/2022

PORTARIA Nº. 3.272 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/10/2022

PORTARIA Nº. 3.270 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/10/2022

PORTARIA Nº. 3.269 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/10/2022

LEI MUNICIPAL Nº 3.559/2022 Autoriza a exploração de serviço de publicidade nos ônibus do transporte público coletivo municipal.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/10/2022

DECRETO Nº 8.936 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/10/2022

LEI MUNICIPAL Nº 3.557/2022 Insere no orçamento natureza de despesa e autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais) às dotações do município de São Lourenço.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/10/2022

LEI MUNICIPAL Nº 3.556/2022 Altera a Lei Municipal nº 3.064, de 14/12/2011, modificando a composição do Conselho Municipal do Desporto.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/10/2022

LEI MUNICIPAL Nº 3.558/2022 - ANEXO I

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/10/2022

LEI MUNICIPAL Nº 3.558/2022 LEI MUNICIPAL Nº 3.558/2022 Concede reajuste nos vencimentos dos funcionários públicos contratados com base na Lei Municipal nº. 2.945/2009, do Poder Executivo Municipal, para os cargos descritos no anexo I.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/10/2022

DECRETO Nº. 8.935 Dispõe sobre a homologação final do resultado do Edital de Processo Seletivo Simplificado nº. 001/2022– Educação Inclusiva da Secretaria Municipal de Educação.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/10/2022




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