JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Educandário Santa Cecília
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | 
Publicado em: 15/05/2025
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2025
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 15/05/2025
DECRETO Nº. 10.160 Dispõe sobre a transferência de local para a realização da Feira Livre Dominical, em caráter excepcional, em função do evento “Big Biker Cup”.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 15/05/2025
TERMINO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 15/05/2025
DECRETO Nº. 10.158 Designa membros para o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e contém outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 14/05/2025
DECRETO Nº 10.159 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 133.810,00 dotações do Município de São Lourenço
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 14/05/2025
DECRETO Nº. 10.157 Dispõe sobre suspensão de medidas de cobrança judicial durante a vigência da Lei Municipal nº 3.741/2021.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 14/05/2025
LEI MUNICIPAL Nº 3.740/2025 Autoriza a abertura de crédito especial em decorrência do remanejamento de dotação orçamentária de emenda parlamentar individual constante no Orçamento Anual vigente para o exercício de 2025.
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 13/05/2025
LISTA DE CONVOCAÇÃO CONFORME ITEM 9.4 DO EDITAL 01/2023
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 13/05/2025
LEI MUNICIPAL Nº 3.744/2025 Altera o artigo 21 da Lei nº 3.080, de 05 de junho de 2012, para conceder adicional de periculosidade aos Conselheiros Tutelares.
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 13/05/2025
LEI MUNICIPAL Nº 3.743/2025 Autoriza a celebração de Termo de Permissão Especial de Uso entre o Poder Executivo Municipal de São Lourenço/MG e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, para os fins que especifica, conforme cláusulas e condições estabelecidas no referido Termo, que faz parte integrante da presente.
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 13/05/2025
LEI MUNICIPAL Nº 3.742/2025 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de parcelamento de dívida relativa ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS.
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 13/05/2025
LEI MUNICIPAL Nº 3.741/2025 Institui Programa de Regularização Fiscal – REFIS.
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 13/05/2025
DECRETO Nº 10.156 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 136.500,00 dotações do Município de São Lourenço
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 12/05/2025
DECRETO Nº. 10.154 Designa Coordenadora Administrativa e Financeira da Educação.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 12/05/2025
DECRETO Nº. 10.155 Revoga Decreto nº. 10.043, de 05/02/2025.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 12/05/2025
PORTARIA Nº 3.813 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 09/05/2025
PORTARIA Nº. 3.812 - Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 09/05/2025
LEI MUNICIPAL Nº 3.739/2025 Autoriza o remanejamento de recursos orçamentários do Poder Legislativo para o Poder Executivo, no valor de R$ 528.236,72 (quinhentos e vinte e oito mil, duzentos e trinta e seis reais e setenta e dois centavos).
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 09/05/2025
DECRETO Nº. 10.151 Designa Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 08/05/2025
Prefeitura de São Lourenço
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