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Publicações Oficiais
LEI MUNICIPAL Nº 3.137 Concede a Revisão Geral Anual dos Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de São Lourenço.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 17/02/2014
LEI MUNICIPAL Nº 3.136 Concede a Revisão Geral Anual nos vencimentos dos Servidores e Ad-Nutuns da Câmara Municipal de São Lourenço.
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 17/02/2014
LEI MUNICIPAL Nº 3.135 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a reajustar o valor do Auxílio Alimentação
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 17/02/2014
DECRETO Nº 5.087 Designa Assessor de Habitação de Interesse Social e Segurança Alimentar
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 17/02/2014
DECRETO Nº 5.086 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 12/02/2014
DECRETO Nº 5.085 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 12/02/2014
DECRETO Nº 5.084 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 12/02/2014
DECRETO Nº 5.082 Dispõe sobre o reconhecimento de estabilidade no serviço público
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 07/02/2014
DECRETO Nº 5.083 Estabelece Pontos Provisórios destinados ao estacionamento de Vans e Microônibus de Aluguel
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 07/02/2014
DECRETO Nº 5.081 Dispõe sobre o reconhecimento de estabilidade no serviço público
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 07/02/2014
DECRETO Nº 5.077 Dispõe sobre a proibição da comercialização e utilização de serpentinas e lança-confetes com composição metálica
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 06/02/2014
DECRETO Nº 5.079 PROÍBE O ACESSO E A PERMANÊNCIA DE FOLIÕES SOBRE OS TRIOS ELÉTRICOS
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 06/02/2014
DECRETO Nº 5.078 Define local de instalação de Ponto de Táxi nas proximidades do Parque Municipal Ilha Antônio Dutra
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 06/02/2014
DECRETO Nº 5.076 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 676.930,00
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 06/02/2014
DECRETO Nº 5.080 Designa Coordenador de Propaganda
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 06/02/2014
DECRETO Nº 5.075 Nomeia Gerente de Vigilância Sanitária
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 06/02/2014
PORTARIA Nº 2.108 Dispõe sobre prorrogação de licença sem remuneração
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 04/02/2014
DECRETO Nº 5.074 Exonera Gerente de Vigilância Sanitária e contém outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 04/02/2014
PORTARIA Nº 2.107 Dispõe sobre a suspensão temporária do prazo para conclusão dos trabalhos atribuídos à Comissão Especial Sindicante instaurada através da Portaria nº. 2.097
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 03/02/2014
PORTARIA Nº 2.106 Dispõe sobre prorrogação de licença sem remuneração concedida a servidor público municipal
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 03/02/2014
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Prefeitura de São Lourenço
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