Publicações Oficiais



DECRETO Nº. 6.998 Designa Gerente de Vigilância Sanitária.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 15/05/2018

PORTARIA Nº 2.558 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/05/2018

PORTARIA Nº 2.557 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/05/2018

DECRETO Nº 6.995 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 28.400,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 14/05/2018

DECRETO Nº 6.997 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 14/05/2018

PORTARIA Nº 2.556 Institui Comissão Especial para revisão e atualização do Código Tributário Municipal e da Planta de Valores Genéricos e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 14/05/2018

DECRETO Nº 6.996 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 30.000,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 14/05/2018

PORTARIA Nº 2.555 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/05/2018

PORTARIA Nº 2.554 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/05/2018

LEI COMPLEMENTAR Nº 038/2018 Altera o valor do vale alimentação do Anexo V da Lei Complementar nº. 004 de 27/05/2014.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 11/05/2018

DECRETO Nº 6.989 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.200,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/05/2018

DECRETO Nº 6.990 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 67.301,01 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 10/05/2018

DECRETO Nº 6.987 Designa Comissão Especial de Seleção dos Editais de chamamento público das Organizações da Sociedade Civil relacionados ao Turismo e Cultura, Educação e Esporte e Lazer, nos termos do

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 10/05/2018

DECRETO Nº 6.994 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 10/05/2018

DECRETO Nº 6.993 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 10/05/2018

DECRETO Nº 6.992 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 436.591,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 10/05/2018

DECRETO Nº 6.991 Dispõe sobre a designação de pessoal competente para movimentação das contas bancárias e demais operações financeiras junto ao Banco do Brasil e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 10/05/2018

LISTA DE CONVOCAÇÃO CONFORME ITEM 9.4 DO EDITAL 01/2016

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 10/05/2018

PORTARIA Nº 2.553 Nomeia os membros da Comissão Permanente de Acompanhamento de Serviços de Transporte Público e Tarifas Correlatas, prevista no Art. 109, da Lei Complementar nº. 002/2011 de 01/08/201

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/05/2018

DECRETO Nº 6.986 Altera a formação da Junta de Recursos Fiscais e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 09/05/2018




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