Publicações Oficiais



DECRETO Nº. 8.725 Dispõe sobre a constituição dos membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de São Lourenço/MG.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/03/2022

DECRETO Nº. 8.726 Dispõe sobre a cessão de servidora público da Prefeitura Municipal de São Lourenço/MG, nos termos do Convênio de Cooperação SEI nº 1260.01.0019674/2021.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/03/2022

DECRETO Nº 8.724 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 171.980,12 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/03/2022

DECRETO Nº 8.723 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/03/2022

LEI MUNICIPAL Nº 3.523 Ratifica o 1º Termo Aditivo do contrato do Consórcio do CONSANE e autoriza o ingresso do município de São Lourenço no Consórcio Regional de Saneamento Básico - CONSANE

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/03/2022

DECRETO Nº. 8.722 Altera dispositivos do Decreto nº. 4.011, de 20/12/2010, e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/03/2022

DECRETO Nº. 8.719 Designa Assessora de Licitações.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/03/2022

DECRETO Nº. 8.720 Exonera Professor I.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/03/2022

DECRETO Nº 8.721 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 193.972,16 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/03/2022

RESOLUÇÃO 004 - Conselho Municipal de Assistência Social de São Lourenço- MG- CMAS

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/03/2022

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAREM COMO VOLUNTÁRIOS NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/03/2022

DECRETO Nº 8.718 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/03/2022

PORTARIA Nº. 3.151 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/03/2022

DECRETO Nº. 8.717 Nomeia Assistente de Gabinete.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/03/2022

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0001/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL SÃO LOURENÇO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/03/2022

DECRETO Nº 8.716 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 76.810,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/03/2022

DECRETO Nº. 8.715 Cria e nomeia membros do Comitê de Aplicação responsável pela implantação do Modelo de Excelência em Gestão das Transferências da União (MEG-Tr), na forma que indica.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/03/2022

PORTARIA Nº. 3.149 Institui grupo responsável pelo inventário físico e financeiro dos valores em tesouraria e dos materiais em almoxarifado; dos bens patrimoniais em uso, estocados, cedidos e recebidos em cessão, inclusive Imóveis; do passivo circulante e não circulante e das contas representativas dos atos potenciais ativos e passivos, referentes aos exercícios financeiros de 2021/2024.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/03/2022

PORTARIA Nº 3.148 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e dá outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/03/2022

PORTARIA Nº. 3.150 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/03/2022




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