Publicações Oficiais



PORTARIA Nº. 3.199 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/06/2022

DECRETO Nº 8.799 Dispõe sobre a constituição dos membros do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico no Âmbito do Município de São Lourenço/MG e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/06/2022

DECRETO Nº 8.798 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico no Âmbito do Município de São Lourenço/MG e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/06/2022

DECRETO Nº 8.796 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 63.330,00 as dotações do Município de SÃO LOURENÇO.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/06/2022

DECRETO Nº 8.797 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/06/2022

DECRETO Nº 8.795 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.173.233,03 as dotações do Município de SÃO LOURENÇO.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/06/2022

PORTARIA Nº. 3.198 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/06/2022

DECRETO Nº. 8.794 Exonera Professor II.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/06/2022

PORTARIA Nº. 3.195 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/06/2022

PORTARIA Nº 3.197 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/06/2022

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LISTA DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2021

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/06/2022

Edital 02/2022

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/06/2022

LEI COMPLEMENTAR Nº 81/2022 Altera a Lei Complementar nº. 04/2014, de modo a possibilitar a substituição temporária de assessora parlamentar em gozo de licença maternidade.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/06/2022

DECRETO Nº. 8.793 Nomeia Assistente de Zoonoses.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/06/2022

LEI N.º 3.535/2022 Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Transporte Público Coletivo, cria Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Transportes público coletivo e insere no anexo I da Lei Municipal nº 3.472 e Lei Municipal nº 3.504 nova ação e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/06/2022

LEI Nº 3.534/2022 Institui a meia-entrada para professores da rede pública municipal de ensino em estabelecimentos que proporcionem cultura, lazer e entretenimento.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/06/2022

LEI Nº 3.536/2022 Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas informativas em todas as obras públicas realizadas no município de São Lourenço e dá outras providências

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/06/2022

PORTARIA Nº. 3.194 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/06/2022

DECRETO Nº. 8.788 Dispõe sobre a constituição dos Membros do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente – CODEMA.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/06/2022

PORTARIA Nº 3.193 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/06/2022




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