LEGISLAÇÃO - CODEMA


DECRETO Nº. 9.557

Assunto: Dispõe sobre a constituição dos Membros do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente – CODEMA

DELIBERAÇÃO NORMATIVA CODEMA N º 01/2018

Assunto: Dispõe sobre as normas para supressão, corte e poda de espécies florestais nativas e exóticas isoladas na área urbana do município de São Lourenço/MG

LEI MUNICIPAL Nº 3.285

Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº. 1.218, de 26/11/1980 e contém outras providências

LEI MUNICIPAL Nº 3.270

Assunto: Altera a redação dos Artigos 1º e 5º da Lei Municipal nº. 1.218, de 26/11/1980 e contém outras providências

DECRETO Nº 2.540

Assunto: Aprova o Regimento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA

LEI MUNICIPAL Nº 1.218

Assunto: Cria o CODEMA e autoriza a assinatura de termo de cooperação técnica com a COPAM




Prefeitura de São Lourenço
(35)3339-2700