Publicações Oficiais



Lei Municipal nº. 3.448 - LOA 2021 - 2 Orçamento_da_Receita_-_Programa

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/12/2020

Lei Municipal nº. 3.448 - LOA 2021 - 1 Receita_por_Fontes_e_Respectiva_Legislacao

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/12/2020

DECRETO Nº. 8.099 Dispõe sobre a designação de servidor público municipal concursado para exercer função gratificada, disposta na Lei Complementar nº. 002/11, de 01/08/2011 e suas alterações e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/12/2020

DECRETO Nº. 8.098 Exonera Gerente de Convênios.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/12/2020

PORTARIA Nº. 2.967 Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/12/2020

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2018 TERMO ADITIVO Nº 02/2021 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - Educandário Santa Cecília

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/12/2020

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 05/2018 TERMO ADITIVO Nº 05/2021 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - Casa de Maria

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/12/2020

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2018 TERMO ADITIVO Nº 01/2021 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - Casa dos Meninos

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/12/2020

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/2018 TERMO ADITIVO Nº 04/2021 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - Asilo São Vicente de Paulo

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/12/2020

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 06/2018 TERMO ADITIVO Nº 0004 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - APAE

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/12/2020

DECRETO Nº. 8.096 Dispõe sobre o cancelamento de senhas, tokens, chancelas e autorizações, para movimentações bancárias e de sistemas informatizados de Programas Governamentais de âmbito Federal e Estadual, e de Procurações concedidas durante o mandato da Administração Municipal 2017/2020 para representar a Chefe do Poder Executivo e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/12/2020

DECRETO Nº 8.095 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 136.449,55 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/12/2020

DECRETO Nº 8.094 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/12/2020

DECRETO Nº. 8.093 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/12/2020

DECRETO Nº. 8.092 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/12/2020

DECRETO Nº. 8.091 Abre Crédito Suplementar no valor de R$72.942,52 às dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/12/2020

DECRETO Nº. 8.090 Realiza Remanejamento no valor de R$200.000,00 às dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/12/2020

DECRETO Nº. 8.089 Abre Crédito Suplementar no valor de R$2.130.466,22 às dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/12/2020

LEI MUNICIPAL Nº. 3.447 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/12/2020

LEI MUNICIPAL Nº. 3.444 Realiza Remanejamento no valor de R$200.000,00 às dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/12/2020




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