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São Lourenço 

Publicações Oficiais



LEI MUNICIPAL Nº. 3.519 Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº. 3.507, de 29/11/2021. - Anexo VIII/XVI

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/02/2022

LEI MUNICIPAL Nº. 3.519 Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº. 3.507, de 29/11/2021. - Anexo VII/XVI

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/02/2022

LEI MUNICIPAL Nº. 3.519 Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº. 3.507, de 29/11/2021. - Anexo VI/XVI

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/02/2022

LEI MUNICIPAL Nº. 3.519 Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº. 3.507, de 29/11/2021. - Anexo V/XVI

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/02/2022

LEI MUNICIPAL Nº. 3.519 Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº. 3.507, de 29/11/2021. - Anexo IV/XVI

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/02/2022

LEI MUNICIPAL Nº. 3.519 Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº. 3.507, de 29/11/2021. - Anexo III/XVI

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/02/2022

LEI MUNICIPAL Nº. 3.519 Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº. 3.507, de 29/11/2021. - Anexo II/XVI

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/02/2022

LEI MUNICIPAL Nº. 3.519 Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº. 3.507, de 29/11/2021. - Anexo I/XVI

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/02/2022

LEI MUNICIPAL Nº. 3.519 Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº. 3.507, de 29/11/2021.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/02/2022

LEI COMPLEMENTAR Nº 77/2022 Reajusta o valor do auxílio-alimentação dos servidores públicos municipais dos quadros de pessoal do Poder Executivo e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Lourenço – SAAE.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/02/2022

LEI COMPLEMENTAR Nº 76/2022 Concede revisão geral anual dos subsídios e vencimentos dos quadros de pessoal do Poder Executivo e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Lourenço – SAAE.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/02/2022

LISTA DE CONVOCAÇÃO CONFORME ITEM 9.4 DO EDITAL 01/2016

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/02/2022

PORTARIA Nº. 3.126 Dispõe sobre prorrogação de licença sem remuneração.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/02/2022

Justificativa para Dispensa de Chamamento Público para formalização de parceria com o Centro de Educação Infantil Nossa Senhora da Saúde Pequeno Mundo para execução do serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, conforme Resolução 109/2009, Lei Federal 12.435 e Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004)

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/02/2022

Anexo ao Decreto nº 8.670

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/02/2022

DECRETO Nº. 8.670 Dispõe sobre demissão, em razão de decisão judicial transitada em julgado, de Servidora Pública Municipal.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/02/2022

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LISTA DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2021

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/02/2022

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LISTA DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2021

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/02/2022

PORTARIA Nº. 3.125 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/02/2022

DECRETO Nº 8.668 Dispõe sobre a nomeação de Servidora Pública Concursada e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/02/2022




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