Publicações Oficiais



PORTARIA Nº 2.878 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/01/2020

PORTARIA DF Nº 04, DE 07 DE JANEIRO DE 2020 Dispõe sobre o calendário fiscal para o exercício de 2020

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/01/2020

DECRETO Nº 7.712 Designa membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/01/2020

DECRETO Nº 7.717 Dispõe sobre declaração dos pontos facultativos nos Órgãos da Administração Direta e Indireta no exercício de 2020 e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/01/2020

DECRETO Nº 7.714 Nomeia Coordenadora do Serviço de Acolhimento Institucional.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/01/2020

DECRETO Nº 7.713 Designa Gerente de Convênios

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/01/2020

DECRETO Nº 7.710 Dispõe sobre a revisão anual dos valores atribuídos às diárias de viagem constantes dos Anexos I e II do Decreto nº. 6.866 de 26/02/2018, concedidas no âmbito da Administração Direta

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/01/2020

DECRETO Nº 7.705 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/12/2019

LEI MUNICIPAL Nº 3.396 - Anexo 12/15 - Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/12/2019

LEI MUNICIPAL Nº. 3.396 - anexo 5/15 - Quadro das Dotações Por Órgãos de Governo e Administração

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/12/2019

DECRETO Nº 7.704 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.321.880,58 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/12/2019

DECRETO Nº 7.708 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 424.532,30 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/12/2019

LEI MUNICIPAL Nº. 3.396 - anexo 7/15 - Adendo V - Orçamento Programa

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/12/2019

LEI MUNICIPAL Nº. 3.396 - Anexos Complementares LOA 2020 7/7

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/12/2019

LEI MUNICIPAL Nº. 3.396 - Anexos Complementares LOA 2020 6/7

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/12/2019

LEI MUNICIPAL Nº. 3.396 - anexo 6/15 - Programa de Trabalho Através da Funcional Programática

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/12/2019

LEI MUNICIPAL Nº. 3.396 - anexo 3/15 - Demonstrativos e Receita e Despesa Segundo Categorias Econômicas

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/12/2019

LEI MUNICIPAL Nº. 3.396 - anexo 1/15 - Receita por Fontes e Respectiva Legislação

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/12/2019

LEI MUNICIPAL Nº. 3.396 - Anexos Complementares LOA 2020 3/7

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/12/2019

LEI MUNICIPAL Nº 3.396 - Anexo 9/15 - Natureza da Despesa - Consolidação Geral

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/12/2019




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