Publicações Oficiais



LEI MUNICIPAL Nº 3.833/2026 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/04/2026

LEI MUNICIPAL Nº 3.832/2026 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/04/2026

DECRETO Nº. 10.578 Designa Coordenadora de Gestão com Pessoas.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/04/2026

DECRETO Nº. 10.576 Designa Gerente de Políticas Sociais.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/04/2026

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR Nº. 002/2026

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/04/2026

LISTA DE CONVOCAÇÃO CONFORME ITEM 9.4 DO EDITAL 01/2023

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/04/2026

TERMINO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS Conforme item 9.4.4 do Edital do Concurso Público 001/2023

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/04/2026

PEDIDO DE REPOSICIONAMENTO - Edital do Concurso Público 001/2023

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/04/2026

DECRETO Nº. 10.574 Dispõe sobre a nomeação de servidor público concursado e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/04/2026

DECRETO Nº. 10.573 Exonera Servidor Público Municipal.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/04/2026

DECRETO Nº. 10.572 Designa Diretora de Redação Legal e Arquivos Públicos.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/04/2026

DECRETO Nº. 10.571 Nomeia Assessora de Desenvolvimento Econômico

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/04/2026

DECRETO Nº 10.575 Regulamenta o funcionamento dos estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas, como adegas e estabelecimentos congêneres, no Município de São Lourenço, e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/04/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2026

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/04/2026

PORTARIA Nº. 4.020 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/04/2026

PORTARIA Nº. 4.019 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/04/2026

DECRETO Nº. 10.570 Designa Coordenador de Desenvolvimento Econômico.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/04/2026

DECRETO Nº. 10.569 Exonera Assessor de Desenvolvimento Econômico

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/04/2026

DECRETO Nº. 10.568 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Intersetorial da Primeira Infância no Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/04/2026

DECRETO Nº. 10.567 Designa Advogada-Geral do Munícipio.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/04/2026




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