DECRETO Nº 9.253 Declara inidoneidade de licitante para participar de licitações e contratar com a Administração Pública Municipal direta e indireta, conforme dispõe o inciso IV, do Art. 87, da Lei nº 8.666/93.
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Publicado em: 20/07/2023
PORTARIA Nº. 3.441 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 19/07/2023
PORTARIA Nº. 3.440 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.
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DECRETO Nº. 9.252 Nomeia Assessora de Transporte Público.
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DECRETO Nº 9.251 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 18/07/2023
DECRETO Nº 9.250 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 573.900,25 as dotações do Município de São Lourenço
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 18/07/2023
DECRETO Nº 9.249 Abre Crédito Especial no Valor de R$ 70.000,00 as dotações do Município de São Lourenço
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 18/07/2023
DECRETO Nº 9.248 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.316.000,00 as dotações do Município de São Lourenço
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 18/07/2023
DECRETO Nº. 9.246 Altera o Decreto 9.226 de 30 de junho de 2023, que regulamenta os artigos 72, 74 e 75 da Lei nº 14.133/2021 - dispensas e inexigibilidades de licitação e dá outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 18/07/2023
DECRETO Nº. 9.245 Altera o Decreto 9.225 de 30 de junho de 2023, que regulamenta os artigos da Lei nº 14.133/2021, art. 8º, §§2º e 3º - comissão e agente de contratação e equipe de apoio; o art.117 – gestão e fiscalização dos contratos administrativos e os artigos 18 e 23, 28 a 32 e 78 a 88 – fase preparatória dos processos de contratação, instrumentos auxiliares e modalidades de licitação e dá outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 18/07/2023
DECRETO Nº. 9.247 Designa Coordenadora de Cadastro Único, Programa Auxílio Brasil e Segurança Alimentar.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 17/07/2023
DECRETO Nº. 9.244 Designa Coordenadora de Gestão com Pessoas
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 17/07/2023
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Secretaria Executiva dos Conselhos Municipais São Lourenço Estado de Minas Gerais-CLASSIFICAÇÃO PROVISÓRIA-PROVA OBJETIVA
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 17/07/2023
DECRETO Nº. 9.242 Exonera Assessor de Transporte Público.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 14/07/2023
DECRETO Nº. 9.243 Nomeia Coordenador Administrativo da Diretoria de Trânsito e Transporte Público.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 14/07/2023
PORTARIA Nº. 3.439 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 14/07/2023
CHAMAMENTOPÚBLICOPARASELEÇÃONº001/2023EDITALDECHAMAMENTOPÚBLICOPARAASELEÇÃODEEMPRESADO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, INTERESSADANA CONSTRUÇÃO DE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO -HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL -NO ÂMBITO DOPROGRAMA MINHA CASA MINHA VID
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 13/07/2023
PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL-PLHIS
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 13/07/2023
RELATÓRIO DE GESTÃO EXERCÍCIO DE 2020- PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 13/07/2023
RELATÓRIO DE GESTÃO EXERCÍCIO DE 2019- PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 13/07/2023
Prefeitura de São Lourenço
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